São Paulo – Para evitar casos de negligência ou falta de condições para atender a população carcerária feminina, o Ministério da Justiça lança hoje (5) o estudo Infopen Mulheres, uma pesquisa com todo o sistema carcerário do país, com um perfil completo das presas brasileiras, das causas que as levam à prisão e das condições das cadeias que habitam.

O dado mais alarmante do estudo é o crescimento da população carcerária feminina. De 2000 a 2014, o aumento do número absoluto de mulheres presas aumentou 576,4%, passando de 5.601 para 37.380 detentas.

Ainda é pouco perto do total de 579.781 presos no país — as mulheres ainda representam a modesta fatia de 6,4% do total de encarceirados —, mas a aceleração do aumento de presas é mais veloz que a de homens. Neste mesmo período de 15 anos, a população masculina privada de liberdade cresceu “apenas” 220%.

Falando em taxa total de aprisionamento, houve aumento de 460% no período, saltando de 6,5 mulheres presas para cada 100 mil mulheres em 2000 para 36,4 mulheres em 2014.

O estado com maior participação das mulheres na população prisional total hoje é o Rio de Janeiro (10,5%), seguido por Roraima (8,8%) e Mato Grosso do Sul (8,7%).

INFRAESTRUTURA

Por contar historicamente com um número menor de presas, o Brasil tem uma estrutura bastante defasada para atendê-las. Os dados do Infopen Mulheres mostram que, do total de presídios no país, 1.070 são unidades masculinas, um percentual de 75%. Apenas 103 são específicos para mulheres (7%) e outros 238 estabelecimentos são mistos (17%).

Esses indicadores mostram que a maior parte das detentas estão em unidades mistas e sem aparato específico para mulheres. Quanto a infraestrutura, apenas 34% dispõe de cela ou dormitório adequado para gestantes, por exemplo. Nos estabelecimentos mistos, só 6% das unidades os têm.

O dado se mostra relevante analisando exemplo recente. Causou revolta no fim do mês de outubro o caso de uma detenta grávida de 9 meses que foi encaminhada à solitária e acabou dando à luz a um bebê sem qualquer assistência. A mãe foi encontrada com a criança no colo e cordal umbilical sem cortar.

O caso aconteceu na penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Bangu (RJ) e, além de indignação popular, gerou pedido formal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para afastamento da diretora da penitenciária, Andreia Oliveira.

PERFIL E ESCOLARIDADE

As mulheres brasileiras submetidas ao cárcere são em geral jovens, têm filhos e são as responsáveis pela provisão do sustento familiar. A pesquisa mostra que 50% das detentas têm entre 18 e 29 anos.

Em relação à etnia, 67% das mulheres presas são negras — são duas a cada três presas. Na população brasileira, a proporção de negros é de 51%, segundo o IBGE.

O fator agravante que às leva ao crime são histórico de violência familiar, uso de droga e associação ao crime em posições coadjuvantes. Cerca de 68% das detentas foram fichadas por envolvimento com o tráfico de drogas não relacionado à gerência de grandes redes de organizações criminosas. Boa parte foi pega em serviços de transporte e pequeno comércio.

O nível de escolaridade também é baixo. Enquanto na população brasileira 32% das pessoas completou o ensino médio, apenas 11% da população prisional feminina o fez. Cerca de 50% das presas têm formação até o ensino fundamental e 4% são analfabetas.

BRASIL x MUNDO

Segundo dados do World Female Imprisonment List utilizados pelo estudo do Ministério da Justiça, existiam mais de 700.000 mulheres presas ao redor do mundo em 2014. O Brasil é a quinta maior população em números absolutos, atrás dos Estados Unidos (205,4 mil), China (103,7 mil), Rússia (53,3 mil) e Tailândia (44,7 mil).

Em relação à taxa de aprisionamento (número de mulheres presas para cada 100 mil habitantes), o Brasil figura na sétima posição, com 18,5 mulheres presas a cada 100 mil habitantes, atrás da Tailândia (66,4), Estados Unidos (64,6), Rússia (36,9), Taiwan (23,0), Vietnã (22,2) e Myanmar (18,8).