No Rio, pagamento de salários gera impasse entre UFRJ e hospital

A direção do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Hospital do Fundão, protocolou hoje (15) pedido para que a Advocacia Geral da União (AGU) atue como mediadora para resolver impasse com a reitoria da instituição, que diz que pode fechar a unidade a partir do próximo mês, por falta de pagamento de funcionários não concursados.

O diretor do Hospital do Fundão, Eduardo Côrtes, disse à Agência Brasil que a reitoria avisou que não vai pagar o salário de setembro de cerca de 700 funcionários não concursados chamados extra-quadro, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e pessoal administrativo.

Segundo Côrtes, como se trata de um hospital universitário, os recursos para pagamento do corpo funcional são do Ministério da Educação, e não do Ministério da Saúde.

"As pessoas do extra-quadro trabalham aqui há décadas e quem paga é a reitoria da UFRJ", disse Côrtes, reiterando que "não vai usar" o dinheiro do SUS para pagar os profissionais não concursados, porque a lei não permite. "Este é o impasse. O pagamento inviabilizaria o funcionamento do hospital", afirmou.

Segundo ele, a reitoria reteve verba de igual valor do SUS em 2016 e, também, em 2015. Em média, o Hospital do Fundão recebe R$ 3,8 milhões do SUS, por mês.

Comprometimento

Para o diretor do hospital, o uso da verba do SUS para pagar funcionários pode comprometer o atendimento da unidade, prejudicando pacientes e estudantes. "Sem pacientes, você compromete todo o ensino. São mais de 2 mil alunos nesse hospital."

O quadro funcional soma cerca de 3 mil pessoas. Os não concursados representam um quarto da força de trabalho, segundo o Côrtes. A unidade atende mais de 16 mil pessoas, faz 450 cirurgias e interna quase 700 pessoas todo mês. A emergência atende 11 mil pessoas por ano, informou.

Reitoria

De acordo a UFRJ, o orçamento da instituição estabelece que o pagamento de trabalhadores extra-quadro deve ser feito até o mês de agosto com recursos de custeio da universidade, com verbas repassadas pelos ministérios da Educação e da Saúde.

O pagamento dos meses de setembro, outubro e novembro ficaria a cargo da unidade hospitalar, disse, em nota.

"A UFRJ reafirma que a solução definitiva do problema das unidades hospitalares requer correção da tabela SUS, considerando o caráter universitário de nossas unidades, dos valores do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e, muito especial, do cumprimento da sentença judicial pelo governo federal, que estabelece imediata contratação de pessoal para o Complexo Hospitalar da UFRJ", diz a nota.