Moraes diz não ver "risco nenhum" de contestação do resultado das urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse que não há "nenhum risco real" de que o resultado das urnas seja contestado. As eleições de 2022 se encerram neste domingo, 30, "com avitória da democracia", afirmou.

Moraes fez pronunciamento no TSE, em Brasília, por volta das 21h deste domingo, após a confirmação da vitória deLuiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República. O ministro disse que conversou por telefone com Lula e com o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas, para informar que proclamaria o resultado.

“Não vislumbramos nenhum risco real de nenhuma contestação. O resultado foi proclamado, será aceito, e aqueles que foram eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, serão diplomados no dia 19 de dezembro e tomarão posse dia 1º de janeiro”, disse Moraes.

O ministro afirmou que houve "polarização maior" nas eleições deste ano, mas pontuou que "eventuais fissuras" fazem parte "do jogo político". "Agora compete muito mais aos vencedores unir o país, porque aqueles que são eleitos governarão para todos os brasileiros, não só para os seus eleitores", disse.

O aumento da polarização foi observado no número de votos em candidatos, com diferença de aproximadamente 2,1 milhões de votos entre Lula e Bolsonaro no segundo turno. "O mais importante de tudo: tanto no primeiro quanto no segundo turno, tivemos eleição pacífica, tranquila, com segurança", observou Moraes.

"Espero que, a partir dessa eleição, finalmente cessem as agressões ao sistema eleitoral, cessem os discursos falaciosos, as noticias fraudulentas e criminosas contra as urnas eletrônicas", disse Moraes. "Quem novamente atestou a credibilidade das urnas foi o eleitor e a eleitora que vieram votar, porque confiam no sistema eleitoral", afirmou.

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O ministro também comemorou a rapidez na apuração dos votos. O resultado foi divulgado pelo TSE menos de quatro horas depois do encerramento da votação, segundo ele, "com absoluta segurança, eficiência e competência".

Moraes se pronunciou ao lado da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e de outros sete ministros da Suprema Corte: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Apenas Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro, não compareceram ao TSE.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também sentaram à mesa com Moraes durante a coletiva de imprensa.

Menos abstenções

Ao contrário do que costuma acontecer, a abstenção diminui no segundo turno, em relação ao primeiro, de acordo com os dados do TSE. Neste dia 30 de outubro, 20,56% dos eleitores aptos a votar não compareceram às urnas. No primeiro turno, em 2 de outubro, o percentual foi de 20,95%.

Os números, segundo Moraes, indicam que as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) não impediram a chegada dos eleitores aos locais de votação. No Nordeste, a abstenção foi menor do que a média nacional e caiu na comparação com o primeiro turno. No segundo turno, 19,29% dos eleitores nordestinos não foram às urnas. No primeiro turno, o percentual foi de 19,53%.

Segundo o ministro, nos estados onde houve o maior número de denúncias sobre operações da PRF, houve também diminuição da abstenção, "demonstrando que não houve prejuízo aos eleitores". Na Bahia, que registrou a maior quantidade de operações da PRF, a abstenção caiu de 21,33% para 20,47% entre os dois turnos. Em Pernambuco, de 18,2% para 17,31%.

Em 2018, a abstenção no primeiro turno foi de 20,33%. No segundo turno, aumentou para 21,3%. “Em todas as eleições anteriores, houve sempre aumento”, pontuou Moraes.

O número de votos em branco e nulos também diminuiu entre os dois turnos de votação este ano. Para a Presidência da República, 75,86% do eleitorado escolheu algum candidato, maior percentual de votos da história do Brasil.