O Itamaraty negou vistos a dois diplomatas dos Estados Unidos que pretendiam viajar ao Brasil nas próximas semanas, às vésperas das eleições presidenciais marcadas para 4 de outubro. A decisão coincide com reportagem do The Washington Post que revelou que o governo de Donald Trump preparava uma missão no país para questionar a integridade do sistema eleitoral brasileiro.

Os pedidos de visto foram apresentados em 20 de julho para Riley M. Barnes, secretário-assistente do Departamento de Estado, e Samuel Samson, secretário-assistente adjunto. Segundo integrantes do corpo diplomático brasileiro ouvidos pelo jornal americano, a autorização de entrada foi negada pelo Itamaraty nesta sexta-feira, 24.

De acordo com o Washington Post, o governo Trump pretendia enviar os dois diplomatas a Brasília antes do primeiro turno das eleições. A publicação afirma que autoridades brasileiras interpretaram a iniciativa como uma tentativa de colocar em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral, com a possibilidade de reuniões com críticos das urnas eletrônicas e da elaboração de um relatório questionando o processo de votação.

Para Vinícius Vieira, professor de Relações Internacionais da FAAP, a decisão do Itamaraty está em linha com a prática diplomática adotada pelas democracias.

"Missões de observação eleitoral normalmente ocorrem mediante convite do país que realizará a eleição. Elas são organizadas por organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), ou contam com diplomatas credenciados, mas sempre com autorização do governo anfitrião", afirma.

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Presidente Lula se posiciona

O episódio ganhou um novo capítulo neste sábado, 25. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elevou o tom ao comentar possíveis tentativas de interferência estrangeira nas eleições brasileiras. A declaração foi feita em discurso durante a convenção do PT que oficializou a candidatura de Fernando Haddad ao governo de São Paulo. No mesmo dia, o PL anunciava Flávio Bolsonaro como candidato do partido à presidência.

Sem citar diretamente os Estados Unidos, o presidente Lula afirmou que "quem quiser se meter nas eleições brasileiras vai apanhar muito", em referência à defesa da soberania nacional e da autonomia do processo eleitoral.

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Convite é regra para observadores eleitorais

O objetivo das missões internacionais, segundo o professor da FAAP, é aumentar a transparência do processo eleitoral, e não fiscalizar eleições por iniciativa própria.

"O convite existe justamente para evitar qualquer interpretação de ingerência externa. É uma prática consolidada nas democracias."

Na avaliação do professor, não há registros de envio unilateral de autoridades americanas para acompanhar eleições em outro país sem anuência do governo local.

"Não tenho conhecimento de um envio unilateral de funcionários do Departamento de Estado para acompanhar eleições dessa forma. Quando os Estados Unidos observam processos eleitorais, normalmente isso ocorre por meio de diplomatas já lotados no país ou em missões oficialmente convidadas."

Brasil pode negar vistos?

O Brasil possui respaldo jurídico, segundo Vieira, para impedir a entrada de diplomatas estrangeiros quando entende que há riscos aos interesses nacionais.

"O país pode negar vistos sempre que considerar que existe ameaça à sua segurança nacional ou por razões de reciprocidade diplomática."

Para o especialista, não há elementos que indiquem que a decisão tenha sido motivada pelas recentes disputas comerciais entre os dois países.

"Não vejo indícios de que essa decisão tenha sido uma retaliação às tarifas impostas pelos Estados Unidos. Ela está dentro das prerrogativas diplomáticas do Estado brasileiro."

Para Viera, é comum que países tenham preferência pelo resultado de eleições em outras nações, mas foge à prática diplomática transformar essa preferência em uma atuação direta.

"É natural que países tenham preferências políticas no cenário internacional. O que não é desejável nas relações internacionais é uma interferência direta no processo eleitoral de outro Estado."

Defesa das instituições

Para o especialista, a atuação do Itamaraty deve ser interpretada como uma medida institucional, e não partidária.

"O presidente da República também é chefe de Estado, e as eleições são uma questão de Estado. O Itamaraty agiu conforme os protocolos diplomáticos."

Vieira lembra que o Brasil já recebe regularmente observadores internacionais, desde que convidados oficialmente.

"Nossas eleições contam com observadores externos, como acontece nas democracias, e não há questionamentos significativos que coloquem em dúvida a integridade do sistema."

Na avaliação do professor, caso autoridades estrangeiras tentem acompanhar o processo eleitoral brasileiro sem convite oficial, a iniciativa pode ser interpretada como uma tentativa de interferência externa.

"Se há convite do país que realiza a eleição, não existe problema. Mas o envio unilateral de autoridades para tratar das eleições é, no mínimo, uma atitude suspeita e pode, sim, ser caracterizado como uma interferência indevida."

O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno, nos casos em que for necessário, ocorrerá em 25 de outubro.