Ministro diz que universidades privadas estão perdendo influência

O Brasil está estudando formas de melhorar a fiscalização de universidades públicas e privadas, tanto em relação à qualidade dos cursos quanto à eficácia dos programas de financiamento estudantil e bolsas de estudos do governo, segundo o ministro da Educação, José Mendonça Filho.

Embora as instituições privadas de ensino superior, como a Kroton Educacional, estejam participando das discussões para mudar o programa de financiamento estudantil (Fies), as autoridades também estão consultando professores, estudantes, o Tesouro e o Ministério da Fazenda, disse o ministro, em entrevista em seu gabinete, em Brasília.

O Fies está sendo investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que classificou o programa como insustentável depois que seu orçamento explodiu durante o governo anterior.

As universidades privadas “fazem parte do ambiente e precisam ser ouvidas, mas isso não quer dizer que elas é que ditam o caminho”, disse o ministro, nomeado após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a posse do vice-presidente, Michel Temer.

“Se no passado você tinha uma relevância de maior protagonismo e de maior influência de segmentos privados - nada contra eles -, hoje o MEC tem como diretriz central o interesse dos estudantes, e aí todo o sistema funciona para atender os estudantes.”

O TCU está investigando por que o orçamento do Fies aumentou 12 vezes em cinco anos até 2014 apesar de faltarem estudos para comprovar se o programa estava funcionando.

Mais de dois terços dos universitários brasileiros frequentaram instituições privadas de ensino no ano passado e o TCU estima que o governo precisará de R$ 55,4 bilhões (US$ 17 bilhões) até 2020 para manter os empréstimos estudantis já concedidos.

As novas regras do Fies deverão ser lançadas no primeiro trimestre de 2017, disse Mendonça Filho. O governo ainda está comprometido com o programa e pretende manter o financiamento dos estudantes já inscritos, além de oferecer novos empréstimos, disse ele.

“O que precisamos é de uma lógica sustentável e com regras claras para que você não possa estimular aumento de mensalidades de forma indireta por instituições de ensino privadas”, disse ele.