Ministério das Cidades deve publicar normativa para MTST

Brasília - Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria de Habitação, firmaram acordo, após um grupo do movimento promover uma manifestação na manhã de hoje (24) em frente ao ministério para garantir o recebimento de recursos destinados à construção de moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

O ministério informou que irá publicar uma normativa dentro de dez dias, atendendo um dos pedidos dos manifestantes. O movimento quer também reajuste do valor repassado às entidades da sociedade civil para a construção de habitações pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. No dia 5 deste mês, uma portaria determinou o aumento do valor repassado às empreiteiras, que passou de R$ 65 mil para R$ 76 mil.

Segundo o gerente de projetos do Ministério das Cidades, César Ramos, a publicação da normativa que irá igualar os valores recebidos por construtoras e entidades civis já era prevista. Ele explicou que no caso de entidades, o processo é “um pouco mais complicado, porque tem que passar por um conselho”, por isso o reajuste referente às empreiteiras foi publicado antes.

Em relação às outras reivindicações do movimento – facilitar o cadastramento de entidades no programa habitacional e o pagamento de aluguel às famílias que deixaram o acampamento Novo Pinheirinho, em Ceilândia, no Distrito Federal -, o ministério não fixou prazo para solucioná-las.

No entanto, discussões internas irão tratar do processo de cadastramento. Quanto ao auxílio para os ex-moradores da comunidade, o ministério deve intermediar a negociação com o governo do Distrito Federal, responsável pelo apoio financeiro.