Metrô também pode pagar multa se descumprir liminar
A ação cautelar determinou que 100% da frota do Metrô tem que estar operando nos horários de pico
Da Redação
Publicado em 5 de junho de 2014 às 14h00.
São Paulo - A ação cautelar que determinou que 100% da frota do Metrô tem que estar operando nos horários de pico não foi obtida pela companhia, mas, na verdade, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de um mandado enviado em caráter de urgência à Seção Especializada em Dissídios Coletivos.
Assim, tanto o Sindicato dos Metroviários quanto o próprio Metrô podem pagar multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Em seu parecer, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Rilma Aparecida Heméteri, deferiu parcialmente a solicitação do MPT, obrigando os metroviários a fazer com que 100% da frota circule das 6h às 9h e das 16h as 19h.
Nos demais, a circulação deve ser de 70%.
Na ação fracassada do Metrô, que pedia a mesma coisa, o magistrado da Justiça do Trabalho Edilson Soares de Lima argumentou que "a realidade processual" o impedia a conceder a liminar, já que havia uma cláusula de paz entre as partes assinada no Núcleo de Conciliação do TRT na quarta-feira.
A Justiça, no momento em que os advogados do Metrô tentaram impedir a greve judicialmente, ainda aguardava os trâmites legais desse tipo de processo, ou seja, a realização da assembleia da categoria, que ocorreu às 18h30.
Essa decisão foi despachada por e-mail ao escritório MSV Advogados, de Nelson Mannrich, que representa o Metrô, e para a advogada do Sindicato dos Metroviários, Eliana Ferreira, às 19h27, 17 minutos antes da votação pela greve.
Já a liminar obtida pelo MPT só chegou ao sindicato às 21h25, segundo representantes da entidade.
Movimento
Por volta das 11 horas, três estações do metrô abriram: Sumaré e Vila Madalena, na linha 2-Verde, e Marechal Deodoro, na linha 3-Vermelha. A linha 1-Azul funcionava entre Ana Rosa e Luz, a 2-Verde, entre Ana Rosa e Vila Madalena, e a 3-Vermelha, entre Bresser-Mooca e Marechal Deodoro.
As linhas 4-Amarela e 5-Lilás operavam normalmente.
De acordo com um funcionário do Metrô, a estação Bresser-Mooca, da linha 3-Vermelha, opera desde as 6h30 desta quinta.
A movimentação é tranquila, sem tumultos, mas o trajeto está reduzido: vai até a estação Marechal Deodoro.
Para chegar à estação Palmeiras-Barra Funda, o usuário precisa ir até o Brás e utilizar os trens da CPTM.
O vendedor de doces Jailson Santos aproveitou a movimentação na estação de metrô Bresser-Mooca para trabalhar. Morador do Brás, ele precisou ir a pé ao local, já que os trens estão com circulação limitada apenas no sentido Barra Funda.
"É um horror, atrapalha todo mundo", diz Santos. No trajeto, o vendedor diz que gastou 30 minutos.
Ônibus
Por causa da falta de metrô, o movimento do terminal de ônibus de Santana, na zona norte da cidade, estava maior do que o normal para o horário. Os ônibus estão saindo mais cheios por causa do aumento da demanda de passageiros.
"Santana não tem esse movimento às 11h. O metrô parou, mas os passageiros de ônibus também sofrem", disse a operadora de caixa Jessica Moreira, de 23 anos, que aguardava o coletivo para voltar para casa.
Trinta ônibus do Paese fazem o trajeto Terminal Santana-Praça do Correio. Segundo um fiscal que não quis se identificar, a expectativa é de que mais ônibus circulem nesta linha à tarde, caso o Metrô não volte a funcionar nesta quinta.
Trânsito
A capital paulista registrou 120 quilômetros de congestionamento às 12h30 desta quinta-feira, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). A média de trânsito para este horário fica entre 32 e 68 quilômetros.
A Avenida Aricanduva, sentido Marginal, tinha seis quilômetros de retenção, a partir de Itaquera. A Radial Leste registrava oito quilômetros de congestionamento, no sentido centro, a partir da Praça da Divinolândia.
São Paulo - A ação cautelar que determinou que 100% da frota do Metrô tem que estar operando nos horários de pico não foi obtida pela companhia, mas, na verdade, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de um mandado enviado em caráter de urgência à Seção Especializada em Dissídios Coletivos.
Assim, tanto o Sindicato dos Metroviários quanto o próprio Metrô podem pagar multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Em seu parecer, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Rilma Aparecida Heméteri, deferiu parcialmente a solicitação do MPT, obrigando os metroviários a fazer com que 100% da frota circule das 6h às 9h e das 16h as 19h.
Nos demais, a circulação deve ser de 70%.
Na ação fracassada do Metrô, que pedia a mesma coisa, o magistrado da Justiça do Trabalho Edilson Soares de Lima argumentou que "a realidade processual" o impedia a conceder a liminar, já que havia uma cláusula de paz entre as partes assinada no Núcleo de Conciliação do TRT na quarta-feira.
A Justiça, no momento em que os advogados do Metrô tentaram impedir a greve judicialmente, ainda aguardava os trâmites legais desse tipo de processo, ou seja, a realização da assembleia da categoria, que ocorreu às 18h30.
Essa decisão foi despachada por e-mail ao escritório MSV Advogados, de Nelson Mannrich, que representa o Metrô, e para a advogada do Sindicato dos Metroviários, Eliana Ferreira, às 19h27, 17 minutos antes da votação pela greve.
Já a liminar obtida pelo MPT só chegou ao sindicato às 21h25, segundo representantes da entidade.
Movimento
Por volta das 11 horas, três estações do metrô abriram: Sumaré e Vila Madalena, na linha 2-Verde, e Marechal Deodoro, na linha 3-Vermelha. A linha 1-Azul funcionava entre Ana Rosa e Luz, a 2-Verde, entre Ana Rosa e Vila Madalena, e a 3-Vermelha, entre Bresser-Mooca e Marechal Deodoro.
As linhas 4-Amarela e 5-Lilás operavam normalmente.
De acordo com um funcionário do Metrô, a estação Bresser-Mooca, da linha 3-Vermelha, opera desde as 6h30 desta quinta.
A movimentação é tranquila, sem tumultos, mas o trajeto está reduzido: vai até a estação Marechal Deodoro.
Para chegar à estação Palmeiras-Barra Funda, o usuário precisa ir até o Brás e utilizar os trens da CPTM.
O vendedor de doces Jailson Santos aproveitou a movimentação na estação de metrô Bresser-Mooca para trabalhar. Morador do Brás, ele precisou ir a pé ao local, já que os trens estão com circulação limitada apenas no sentido Barra Funda.
"É um horror, atrapalha todo mundo", diz Santos. No trajeto, o vendedor diz que gastou 30 minutos.
Ônibus
Por causa da falta de metrô, o movimento do terminal de ônibus de Santana, na zona norte da cidade, estava maior do que o normal para o horário. Os ônibus estão saindo mais cheios por causa do aumento da demanda de passageiros.
"Santana não tem esse movimento às 11h. O metrô parou, mas os passageiros de ônibus também sofrem", disse a operadora de caixa Jessica Moreira, de 23 anos, que aguardava o coletivo para voltar para casa.
Trinta ônibus do Paese fazem o trajeto Terminal Santana-Praça do Correio. Segundo um fiscal que não quis se identificar, a expectativa é de que mais ônibus circulem nesta linha à tarde, caso o Metrô não volte a funcionar nesta quinta.
Trânsito
A capital paulista registrou 120 quilômetros de congestionamento às 12h30 desta quinta-feira, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). A média de trânsito para este horário fica entre 32 e 68 quilômetros.
A Avenida Aricanduva, sentido Marginal, tinha seis quilômetros de retenção, a partir de Itaquera. A Radial Leste registrava oito quilômetros de congestionamento, no sentido centro, a partir da Praça da Divinolândia.