Medida Provisória busca melhorar eficiência do ProUni
MP foi aprovada no Senado, para garantir a ocupação efetiva das vagas
Da Redação
Publicado em 3 de junho de 2011 às 09h12.
São Paulo - O Senado aprovou na noite de anteontem a Medida Provisória 517, que tenta garantir a ocupação efetiva das vagas oferecidas no Programa Universidade para Todos (ProUni). Para evitar ociosidade, o texto muda o modelo de isenção de impostos concedido às universidades participantes. Em vez de isenção automática, o desconto nos tributos será proporcional ao número de vagas preenchidas.
"Isso significa que, se ela não conseguir ocupar todas as bolsas, terá desconto menor de tributos", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. A mudança foi feita a pedido da Receita Federal. As regras valem para 2012. "Mas as universidades já sabem da mudança. Há tempo suficiente para se adequar", disse o ministro.
Auditoria do Tribunal de Contas da União mostrou que 29% das bolsas oferecidas entre 2005 e 2009 não foram preenchidas. A estimativa é de que, em 2011, universidades participantes deixem de pagar R$ 500 milhões em impostos. O texto segue para sanção presidencial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
São Paulo - O Senado aprovou na noite de anteontem a Medida Provisória 517, que tenta garantir a ocupação efetiva das vagas oferecidas no Programa Universidade para Todos (ProUni). Para evitar ociosidade, o texto muda o modelo de isenção de impostos concedido às universidades participantes. Em vez de isenção automática, o desconto nos tributos será proporcional ao número de vagas preenchidas.
"Isso significa que, se ela não conseguir ocupar todas as bolsas, terá desconto menor de tributos", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. A mudança foi feita a pedido da Receita Federal. As regras valem para 2012. "Mas as universidades já sabem da mudança. Há tempo suficiente para se adequar", disse o ministro.
Auditoria do Tribunal de Contas da União mostrou que 29% das bolsas oferecidas entre 2005 e 2009 não foram preenchidas. A estimativa é de que, em 2011, universidades participantes deixem de pagar R$ 500 milhões em impostos. O texto segue para sanção presidencial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.