Notícias sobre Legislação

• BRASIL

  Entenda a importância das novas regras do saneamento

  access_time 24 jun 2020, 20h58

• BRASIL

  Nova lei do saneamento básico é aprovada pelo Senado

  access_time 24 jun 2020, 20h53

• BRASIL

  As mentiras podem ferir a democracia, diz autor de PL sobre fake news

  access_time 15 jun 2020, 10h22

• PME

  Nova lei de franquias entra em vigor e obriga franqueadoras a se ajustar

  access_time 26 mar 2020, 06h00

• NEGÓCIOS

  Coronavírus: o que acontece em caso de quebra de contrato comercial?

  access_time 12 mar 2020, 06h00

• REVISTA EXAME

  Um marco legal para as startups

  access_time 27 fev 2020, 05h30

• BRASIL

  Entenda a Lei de Abuso de Autoridade, que começa a valer hoje

  access_time 3 jan 2020, 06h00

• BRASIL

  Grupo pró-vida constrange vítimas de estupro em frente a hospital

  access_time 26 out 2019, 08h00

• BRASIL

  Audiência na Câmara debate criminalização da apologia à ditadura

  access_time 16 out 2019, 16h36

• ESTILO DE VIDA

  Conheça os direitos e os deveres de quem cria pets em condomínio

  access_time 12 out 2019, 15h39