Em uma reunião hoje com associações que representam empresas de criptoativos, o Banco Central propôs que instituições e corretoras retenham operações com stablecoins para carteira de autocustódia ou para o exterior por até 24 horas. A medida seria para transações de valor equivalente a US$ 10 mil ou seu equivalente em outras moedas ou se a soma das operações realizadas em um dia pelo mesmo cliente chegasse a esse montante.

O prazo das 24 horas seria para verificação de informações de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo.

Uma fonte ouvida pela EXAME afirmou que as o BC deu até 2 de julho para as associações que representam empresas e instituições financeiras que trabalham com criptoativos para se manifestarem sobre o assunto. Depois disso, haveria uma publicação de norma disciplinando o tema.

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A informação consta na apresentação realizada pelo BC sobre o tema e aparece como “proposta normativa”. A autoridade monetária diz que a retenção seria realizada para análise de risco.

Segundo Carlos Russo, coordenador de stablecoins, câmbio e pagamentos transfronteiriços da Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken), o principal impacto dessa medida seria a piora no tempo de liquidação de operações com ativos digitais no mercado de câmbio. “As operações deixariam de ser liquidadas em d+0 e passariam a ser liquidadas em d+1”, diz.

Russo afirma que essa situação cria um problema de competitividade da trasnferência internacional com ativos virtuais em relação a métodos tradicionais, como o sistema Swift.

O BC afirma que está tomando essas medidas para fortalecer os critérios de combate a crimes cripto dentro do sistema financeiro.

Polêmica da intermediação

Em outra reunião, realizada mais cedo com 13 bancos, o BC discutiu a proibição de fundos "importarem ativos digitais". Em um ponto considerado positivo pelas empresas do setor, o BC reconheceu que há fundos operando de forma legítima na operação com ativos digitais provenientes do exterior.

A orientação do BC é que os fundos podem atuar com arbitragem, negociando criptomoedas do exterior, desde que isso ocorra no livro de ordens das corretoras de moedas digitais. Por outro lado, se isso for feito como um serviço para um agente conhecido, o BC considera que é uma atividade de provedor de liquidez e, portanto, de intermediação.

“O que o BC quer é o encerramento das operações que ocorrem principalmente em um modelo no qual o fundo realiza remessa ilícita para fora, como se fosse uma evolução do ‘dólar-cabo’”, explicou uma fonte.

Dólar-cabo são acordos informais e compensações contábeis entre operadores de câmbio clandestinos que enviam dinheiro para dentro e fora do país sem passar pelos canais oficiais e autorizados pelo BC.

Assim, a orientação do BC não atingiria quem pratica arbitragem e, consequentemente, gera formação de mercado ao trazer criptomoedas do exterior, mas impacta quem estabelece fundos apenas com este fim e atua para empresas ou pessoas específicas.

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