Na denúncia apresentada nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 54 pessoas que estavam acampadas nas instalações antidemocráticas montadas em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, a Procuradoria-Geral da República (PGR) descreveu a estrutura montada no local como uma espécie de "vila". Tal qual uma cidade, havia nos acampamentos, por exemplo, a presença de cabanas de massagem, atendimento médico e até teatro de fantoches para entreter crianças.

Na peça assinada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, a PGR descreve que o acampamento tinha "local para refeições, feira, transporte, atendimento médico, sala para teatro de fantoches, massoterapia, carregamento de aparelhos e até assistência religiosa".

"A estabilidade e a permanência da associação formada por aqueles que acamparam em frente ao quartel são comprovadas, de forma clara, pela perenidade do acampamento, que já funcionava como uma espécie de vila, com local para refeições, feira, transporte, atendimento médico, sala para teatro de fantoches, massoterapia, carregamento de aparelhos eletrônicos, recebimento de doações, reuniões", prossegue o documento encaminhado ao Supremo.

Todas as descrições feitas pela denúncia são acompanhadas de imagens que mostram detalhes dos locais, como a parte dedicada à massoterapia e à feira livre. "Havia, portanto, uma evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência. Ao se dirigir para lá, o denunciado aderiu a essa associação, cujo desiderato era a prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito", aponta a PGR.

Imagens destacadas pela peça entregue pela PGR ao STF também mostram placas com palavras de ordem dos ideais golpistas dos acampamentos. No entendimento dos procuradores, a associação criminosa responsável pelo acampamento insuflava as Forças Armadas à tomada do poder. Para tanto, a ação delituosa engendrada pelos agentes "teve como pano de fundo uma suposta fraude eleitoral e o exercício arbitrário dos Poderes Constituídos".

"Assim, plenamente ciente dos objetivos delituosos de quem ali se encontrava, o denunciado, com absoluta consciência e vontade, até porque as manifestações, faixas, gritos de ordem, marchas e outras formas de expressão eram públicas e ostensivas, aderiu ao grupo de acampados e aos seus dolosos fins ilícitos, passando a integrar a associação criminosa que estavelmente se instalou em frente ao Quartel General do Exército", enumera o documento.

Essa é a terceira leva de denúncias apresentadas pela PGR contra participantes dos atos registrados há 15 dias. Ao todo, já foram apresentadas ações penais contra 98 pessoas. No caso desta segunda-feira, os 54 já passaram por audiência de custódia, quando tiveram as prisões preventivas decretadas, estando atualmente em unidades do sistema prisional do Distrito Federal.