Maia sobre vacina: “Não podemos deixar um vácuo para que o Supremo decida”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender que Executivo e Legislativo encontrem juntos um caminho para resolver os impasses a respeito da vacina da covid-19, para evitar que o Judiciário precise tomar a frente. O assunto deve ser resolvido entre os dois Poderes, para que, depois, não haja reclamações de ativismo judiciário, disse. A política vai seguir dando o tom na bolsa? Vai. E você pode aproveitar as oportunidades. Assine gratuitamente a EXAME Research.
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"Não devemos deixar um espaço aberto, esse vácuo, para que, mais uma vez, o Supremo decida, e depois ficar reclamando de algum ativismo do Judiciário. Nós deveríamos sentar e dar solução para esse problema”, afirmou Maia, em coletiva de imprensa, na Câmara. Ele disse já ter conversado com o presidente Jair Bolsonaro, nos últimos dias, e defendeu que o Congresso e o governo avaliem a legislação atual sobre o assunto. "Acho que seria melhor do que uma decisão encaminhada pelo STF, que, se nada for feito, é óbvio, vai mais uma vez decidir no lugar do Executivo e do Legislativo", reforçou.

Para Maia, "a questão da obrigatoriedade ou não" pode ser debatida entre o Executivo e o Legislativo. Já a definição sobre quais vacinas vão entrar em território brasileiro "depende da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não de nenhum de nós", afirmou. "É o correto. Óbvio que, do meu ponto de vista, todas as vacinas serão bem-vindas, depois de aprovadas pelo órgão regulador, pela Anvisa", continuou o deputado. Ele já havia comentado o assunto na sexta-feira, 23, quando defendeu que "os brasileiros devem ter acesso a qualquer vacina que esteja pronta".

A liberação da vacina fabricada pela chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, tem gerado polêmica e constantes embates entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria, desde que o presidente disse que não permitiria a entrada da vacina chinesa no país, mesmo se a Anvisa autorizar. Diante da situação, o ministro do STF Luiz Fux afirmou que caberia à Justiça decidir sobre a compra e a obrigatoriedade do produto. Nesta segunda-feira, 26, Bolsonaro reclamou da “judicialização da vacina".