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Lula retira urgência do projeto que amplia o Auxílio Gás

Lula também pediu a retirada da urgência de outros dois projetos; textos começariam a trancar a pauta da Câmara

 (Pedro Ventura/Agência Brasil)

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Agência o Globo
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Publicado em 16 de outubro de 2024 às 11h34.

Última atualização em 16 de outubro de 2024 às 11h36.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou o pedido de urgência do projeto de lei que trata sobre a ampliação do auxílio-gás. O texto prevê que o acesso seja estendido para mais de 20 milhões de famílias até 2025. A iniciativa vem provocando uma disputa interna entre o Ministério da Fazenda e outras áreas do governo, como a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia.

Lula também pediu a retirada da urgência da proposta sobre conteúdo local na produção e exploração do petróleo e do projeto que estabelece o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os três projetos passariam a trancar a pauta da Câmara dos Deputados. As duas alterações nos pedidos de urgência foram publicadas em uma edição extra no Diário Oficial da União na última terça-feira, 15.

A proposta assinada por Lula sobre o Auxílio Gás cria uma nova modalidade para o programada, direcionada para as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda igual ou inferior a um salário mínimo. O texto também propõe uma ampliação dos recursos, que podem chegar a R$ 13,6 bilhões em 2026.

Atualmente, o vale-gás, no valor de R$ 102, é distribuído para 5,64 milhões de famílias, ao custo, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), de R$ 575,59 milhões por bimestre.

Ampliar o público para 20 milhões significa praticamente equiparar ao total de beneficiários do Bolsa Família, que hoje chega a 20,76 milhões de domicílios do Brasil.

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