Lula, 2ª instância e nova pauta bomba no STF: os temas da semana

Os próximos dias devem ser de atenções políticas divididas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso e a onipresente Suprema Corte.

Após discursar no sábado, em São Bernardo do Campo, Lula deve retomar hoje agenda de trabalho em seu instituto e falar com políticos internacionais que lhe manifestaram apoio, como o senador americano Bernie Sander e o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández. Começa, também, a organizar uma agenda de viagens pelo Brasil. A primeira parada, segundo a Folha de S. Paulo, deve ser o Recife, onde o ex-presidente participa, no domingo, de um festival de música que deve servir de palco para ele falar a seus apoiadores no Nordeste.

Resposta direta à sua soltura, na sexta-feira, o Congresso começa a se debruçar sobre uma possível alteração constitucional que permita a prisão após condenação em segunda instância. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar, já nesta segunda-feira, uma Proposta de Emenda à Constituição, a 410/18, que deixa clara a possibilidade de prisão. Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de recursos em todas as instâncias, o que levou o Supremo Tribunal Federal a considerar inconstitucional a prisão após segunda instância.

Há uma proposta semelhante em tramitação no Senado. Mas aprovação de uma mudança à Constituição é considerada difícil por analistas uma vez que dezenas de políticos podem ser pessoalmente prejudicados. A aposta dos defensores da medida é conseguir apoio dos partidos do Centrão, que poderiam vir a se sensibilizar após as manifestações realizadas no sábado contra a decisão do Supremo.

Outro destaque do Congresso deve ser a Previdência. Na terça-feira será promulgada, em sessão solene, a reforma que deve economizar cerca de 800 bilhões de reais em dez anos. No Senado, também na terça-feira serão votados os quatro destaques da PEC paralela da Previdência, que trata de estados e municípios. Depois, o texto deve ser votado em segundo turno pelos senadores antes de ir para a Câmara.

Assim como na semana passada, a Justiça deve continuar rivalizando com a política no noticiário nacional. O personagem, mais uma vez, é o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Toffoli deu o voto decisivo contra a prisão em segunda instância, na quinta-feira.

Agora, na quinta-feira 21 o Supremo se debruça sobre outra decisão de Toffoli, que paralisou as investigações com dados do antigo Coaf (que trata de movimentações financeiras) sem autorização judicial. Toffoli é o relator da pauta que interessa diretamente ao senador Flávio Bolsonaro, autor do pedido que suspendeu as apurações. Em julho, a decisão de Toffoli interrompeu uma investigação de Toffoli contra Flávio, suspeito de ter se apropriado de parte dos salários de servidores.

A nova pauta do Supremo levou, segundo analistas políticos, a família presidencial e seus apoiadores mais próximos a evitar críticas mais contundentes ao Supremo após a decisão que levou à soltura de Lula. Em entrevista ao O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, Toffoli afirmou que “o Judiciário e a Justiça são feitos para a pacificação social”. Nada mais distante do que se vê no Brasil de 2019.