• AALR3 R$ 20,20 -0.49
  • AAPL34 R$ 66,78 -0.79
  • ABCB4 R$ 16,69 -3.75
  • ABEV3 R$ 13,98 -1.13
  • AERI3 R$ 3,67 -0.81
  • AESB3 R$ 10,70 0.00
  • AGRO3 R$ 30,74 -0.32
  • ALPA4 R$ 20,46 -1.35
  • ALSO3 R$ 18,92 -0.94
  • ALUP11 R$ 26,83 0.86
  • AMAR3 R$ 2,41 -1.23
  • AMBP3 R$ 29,84 -2.29
  • AMER3 R$ 23,45 1.56
  • AMZO34 R$ 66,86 -0.09
  • ANIM3 R$ 5,36 -2.72
  • ARZZ3 R$ 81,01 -0.23
  • ASAI3 R$ 15,95 3.24
  • AZUL4 R$ 20,93 -1.46
  • B3SA3 R$ 12,13 2.71
  • BBAS3 R$ 37,15 4.06
  • AALR3 R$ 20,20 -0.49
  • AAPL34 R$ 66,78 -0.79
  • ABCB4 R$ 16,69 -3.75
  • ABEV3 R$ 13,98 -1.13
  • AERI3 R$ 3,67 -0.81
  • AESB3 R$ 10,70 0.00
  • AGRO3 R$ 30,74 -0.32
  • ALPA4 R$ 20,46 -1.35
  • ALSO3 R$ 18,92 -0.94
  • ALUP11 R$ 26,83 0.86
  • AMAR3 R$ 2,41 -1.23
  • AMBP3 R$ 29,84 -2.29
  • AMER3 R$ 23,45 1.56
  • AMZO34 R$ 66,86 -0.09
  • ANIM3 R$ 5,36 -2.72
  • ARZZ3 R$ 81,01 -0.23
  • ASAI3 R$ 15,95 3.24
  • AZUL4 R$ 20,93 -1.46
  • B3SA3 R$ 12,13 2.71
  • BBAS3 R$ 37,15 4.06
Abra sua conta no BTG

Lira diz que irá pautar licenciamento ambiental e regularização fundiária

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental tem como objetivo definir parâmetros gerais que devem ser cumpridos por empreendedores no caso de obras com risco ambiental
 (Agência Câmara/Michel Jesus)
(Agência Câmara/Michel Jesus)
Por Estadão ConteúdoPublicado em 22/04/2021 19:41 | Última atualização em 22/04/2021 23:05Tempo de Leitura: 2 min de leitura

Em meio a cobranças da comunidade internacional a respeito dos compromissos ambientais do País na Cúpula do Clima, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve pautar nos próximos dias projetos sobre licenciamento ambiental e regularização fundiária no plenário da Casa.

  • Entenda como as decisões da Câmara e do Senado afetam seus investimentos.Assine a EXAME.

"Por esses dias, já falei com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, estaremos discutindo no plenário da Casa o licenciamento ambiental, que é um tema muito importante para o agronegócio brasileiro e para a produção brasileira", afirmou, no lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2021.

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental tem como objetivo definir parâmetros gerais que devem ser cumpridos por empreendedores no caso de obras com risco ambiental. O projeto do licenciamento será relatado por Neri Geller (Progressistas-MT). Gueller, que é vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). O governo considera que o licenciamento tem sido um obstáculo para o avanço da infraestrutura, sejam obras de transportes, energia, saneamento ou expansão agrícola e pecuária.

Lira disse também que pretende pautar em breve no plenário o projeto de regularização fundiária. O projeto é semelhante ao texto original da MP 910, conhecida como MP da Grilagem, por mudar a lei para favorecer grandes ocupantes de terras públicas invadidas recentemente.

"O projeto voltará à pauta, para que de maneira ampla, democrática e justa possamos ter um debate claro no plenário e aí sim ter uma configuração mais justa para aquelas pessoas que precisam ter titulação de sua terra para ter acesso a financiamentos", afirmou.

Lira disse que a Câmara é "reformista" e afirmou esperar avanços na reforma administrativa, que deve ser aprovada em breve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sobre a reforma tributária, ele disse que vai conversar com o relator da comissão mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para que encontre um "denominador" com o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e apresente um relatório sobre o tema o mais rápido possível. "A partir daí teremos uma ideia clara do que virá de simplificação, facilitação, desburocratização da legislação tributária."