O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 15, que a reforma tributária conta hoje com dois fatores essenciais para a possível aprovação: a vontade do governo federal e o interesse do Congresso em discutir o assunto.

O desafio é chegar na “reforma tributária possível”, um texto capaz de convencer 308 deputados e 49 senadores. Lira falou sobre o tema em participação no CEO Conference, evento organizado pelo BTG Pactual (do mesmo grupo de controle da EXAME).

Lira não se comprometeu com um prazo para votação da reforma tributária, mas reforçou que o objetivo é aprová-la este ano no plenário da Câmara. “Se possível, ainda neste primeiro semestre”, afirmou. “Pode ser um mês, dois meses, três meses. Não dá para fixar isso. Tem que ser este ano. O esforço é para que seja este ano”, disse. 

Segundo Lira, o governo federal “está focado em fazer acontecer”. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “tem sido uma das figuras mais importantes do PT no diálogo com o Congresso” em relação à reforma. “Ele não tem se furtado, não tem se ausentado, tem dialogado e mostrado interesse na discussão”, afirmou.

Lira reconheceu que “não é um tema fácil”, apesar do interesse de todos os agentes envolvidos. “Cada um tem a sua reforma tributária. Cada setor tem suas particularidades”, disse. “Por isso, digo que vamos tentar fazer uma reforma tributária possível nesse momento. O que conseguirmos avançar para desburocratizar e simplificar, vamos tentar fazer”, afirmou.

A discussão começará pela Câmara, no grupo de trabalho instalado na terça-feira, 14. O entendimento do governo é que, se a matéria chegar a um consenso entre os deputados, passará mais facilmente pelo Senado. “É muito mais difícil um tema andar na Câmara do que no Senado. As convergências são feitas com mais trabalho”, explicou Lira.

As propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da reforma tributária, a PEC 110 e a PEC 45, já passaram por comissões no Congresso. A tarefa do grupo de trabalho é “revisitar conversas com os setores”, para que o tema possa ser colocado para votação “tão logo o governo tenha sua base construída”, disse Lira.

“Não vamos fazer nunca a reforma que cada um tem na cabeça ou acha que é correta. Se a gente desburocratizar, simplificar e ajustar alguns pontos, qualquer avanço nela [na reforma tributária] já será significativo”, afirmou o presidente da Câmara.

Lira lembrou que o Congresso tentou avançar em temas tributários nos últimos anos e não teve tanto sucesso. A Câmara aprovou o projeto de lei que institui a cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos, mas o texto está parado no Senado há mais de um ano.