Justiça do DF permite tratar homossexualidade como doença

Juiz do Distrito Federal proibiu o Conselho Federal de Psicologia de fiscalizar as práticas de "cura gay"
 (REUTERS/David Gray/Reuters)
(REUTERS/David Gray/Reuters)
L
Luiza Calegari

Publicado em 18/09/2017 às 13:49.

Última atualização em 18/09/2017 às 14:08.

São Paulo - A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar que pode abrir brecha para psicólogos tratarem a homossexualidade como doença.

O Conselho Federal de Psicologia divulgou uma nota repudiando a decisão e informando que vai recorrer em instâncias superiores.

Segundo eles, as terapias de "reversão sexual" (fazer uma pessoa gay virar hétero) representam "uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico".

A homossexualidade não é mais considerada doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O CFP explica que uma ação popular estava questionando a Resolução 01/99 do Conselho. Nessa resolução, foi acordado que os psicólogos "não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados".

Isso quer dizer que, segundo a resolução, faz parte do código de ética dos profissionais não discriminar homossexuais nem sugerir tratamentos que "reverteriam" a sexualidade do paciente.

Além disso, especifica que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".

O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho manteve o texto válido, mas determinou que o conselho não proíba psicólogos de realizar atendimentos orientados para uma "cura gay", alegando que a proibição atenta contra a liberdade profissional.