O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se reunir nesta terça-feira, 14, com líderes partidários para discutir uma resposta às decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atingiram o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (Republicanos-MG).

Segundo interlocutores de Motta, a reunião busca definir uma reação institucional às investigações relacionadas ao direcionamento de emendas parlamentares. Valdemar e Cunha são investigados pela Polícia Federal por supostamente influenciarem indicações de recursos públicos mesmo sem exercer mandato eletivo.

As apurações fazem parte de um desdobramento da Operação Transparência, que investiga possíveis irregularidades na distribuição de emendas do chamado orçamento secreto.

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Deputados criticam decisões do STF

As decisões de Flávio Dino provocaram reação entre parlamentares, que afirmam haver uma tentativa de criminalizar a atuação política e o sistema de emendas parlamentares.

Em nota divulgada no sábado, Hugo Motta afirmou que a decisão do ministro não aponta desvio de recursos ou aplicação irregular de verbas públicas. Segundo o presidente da Câmara, a investigação se baseia em inferências e desconsidera que a distribuição das emendas ocorre dentro das regras atualmente em vigor e dos acordos firmados entre os Poderes.

Nos bastidores, aliados de Motta defendem uma resposta institucional, mas avaliam que um confronto direto com o Supremo não seria o melhor caminho neste momento, diante da expectativa de que as investigações possam alcançar outros parlamentares nas próximas fases.

Câmara avalia próximos passos

Parte dos líderes da Câmara defende que o presidente da Casa busque um diálogo institucional com o ministro Flávio Dino para tratar das investigações. Paralelamente, a Mesa Diretora reúne as informações solicitadas pelo STF para responder aos pedidos de esclarecimento relacionados às emendas parlamentares.

Outro grupo de deputados, porém, cobra uma reação mais firme. Esses parlamentares avaliam que as decisões do Supremo enfraquecem as prerrogativas do Legislativo e podem desgastar a liderança de Hugo Motta caso não haja uma resposta mais contundente.

Apesar da pressão, integrantes do Centrão afirmam que qualquer medida mais dura dependeria do apoio do Senado, onde a avaliação é de que não há ambiente político para ampliar a tensão com o STF às vésperas do recesso parlamentar e do período eleitoral.

O que decidiu Flávio Dino

Na sexta-feira, Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto. Segundo a decisão, há indícios de que o presidente do PL tenha atuado como responsável pelas indicações de 21 emendas parlamentares, mesmo sem mandato.

No domingo, o ministro também determinou o bloqueio de até R$ 6 milhões em bens de Eduardo Cunha. A decisão cita investigações da Polícia Federal que apontam indícios de que o ex-deputado negociou emendas parlamentares desde 2016, após deixar a Câmara.

As investigações utilizam mensagens extraídas do celular da servidora da Câmara Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, apontada pela Polícia Federal como operadora do esquema investigado.3

*Com O Globo