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Décimo terceiro proporcional: saiba como calcular (Gabriel Vergani / EyeEm/Getty Images)
Jornalista freelancer
Publicado em 14 de novembro de 2023 às 12h29.
Se você ingressou em um novo emprego e não conseguiu completar 12 meses de contribuição, fique calmo, você ainda pode receber o 13º salário, mas calculado de forma proporcional.
O chamado 13º proporcional é uma equação que se faz a partir do número de meses trabalhados pelo empregado desde a sua contratação, quando ainda não completou os 12 meses de trabalho, até o momento do pagamento.
Neste artigo, vamos te mostrar como é calculado o décimo terceiro salário proporcional com 7 e 4 meses trabalhados, além das regras para você compreender como é feita a equação.
Qualquer cidadão que seja contribuinte do INSS, seja ele aposentado, pensionista ou trabalhador registrado sob regime CLT, tem por direito o pagamento do 13º salário. A Lei n 4.090/1962 também prevê que quem trabalhou sob regime CLT tem direito a receber o décimo terceiro salário proporcional ao período trabalhado.
Quando o fim do ano chega, as buscas pelo cálculo do 13º salário começam a aumentar. São cidadãos que querem planejar suas férias, presentes ou aproveitar o dinheiro para iniciar o próximo ano sem dívidas.
Primeiramente, a gente precisa compreender que o 13º pode ser pago em até duas parcelas, sendo a primeira integral e a segunda com os descontos decorrentes do período trabalhado.
Veja um exemplo prático de como funciona o pagamento:
Em uma situação em que o salário do trabalhador são R$2.000,00 e ele trabalhou por 8 meses no último acumulado de 12 meses, veja como é calculado o décimo terceiro:
Valor do 13º proporcional = (Valor do salário do trabalhador / 12 meses) x Número de meses trabalhados
É importante saber que, para cada 15 dias trabalhados de cada mês, é calculado 1 mês completo de trabalho quando se trata do 13º proporcional. Portanto, alguém que trabalhou 7 meses completos + 16 dias do mês da rescisão, tem direito ao 13º proporcional calculado com 8 meses.
Seguindo o exemplo do tópico anterior, em que criamos uma hipótese de que um trabalhador ganha R$2.000,00, é preciso substituir a letra "Y" da equação pelo número de meses trabalhados.
Sendo assim, veja como é feito o cálculo do décimo terceiro para 7 meses trabalhados:
Assim como no exemplo gerado, você precisa apenas refazer o cálculo inserindo o valor do seu salário base e o número de meses trabalhados:
Valor do 13º proporcional = (Valor do seu salário / 12) * 4
Quando se trabalha 9 meses, o cálculo é feito assim como quando são trabalhados menos ou mais meses. Basta seguir a equação que vale para qualquer período de tempo trabalhado:
Valor do 13º proporcional = (Valor do seu salário / 12) * 9
O pagamento pode ser feito integralmente, mas também pode ser dividido pelo empregador. Neste ano, 2023, a primeira parcela do 13º pode ser paga até o dia 30 de Novembro.
Já a segunda parcela do benefício passa a ser paga a partir de 01 de Dezembro e deve ser paga até, no máximo, 20 de Dezembro.
Para mais detalhes sobre quem tem direito ao benefício, você pode acompanhar a matéria feita exclusivamente sobre o tema, aqui na Exame.
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