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Jornalista freelancer
Publicado em 26 de abril de 2024 às 09h23.
Os pagamentos do INSS já começaram e os beneficiários estão atentos ao calendário para receber os valores de direito. Para além da aposentadoria e seguro-desemprego, o órgão também é responsável pelos pensionistas, que podem receber esse pagamento mensal por diversos motivos.
Neste artigo, vamos te mostrar qual a diferença entre pensionista e aposentado, além da diferença entre o termo "pensionista" e seu significado ao pé da letra. Você verá uma série de tipos de pensão providas pagas pelo INSS no Brasil hoje.
Uma pessoa que é "pensionista" é aquela que recebe algum tipo de benefício continuado por parte do Governo. O motivo pelo qual a situação de pensionista se dá são variados, mas o termo refere-se ao pagamento regular por parte da previdência por motivo de morte.
É importante compreender a diferença entre o termo "pensionista" e o significado real da palavra, pois uma mãe que recebe pensão, é uma pensionista, mas coloquialmente, pode-se inferir que para que ela represente tal condição, alguém de sua família tenha que ter falecido.
Além das pensões que são direcionadas ao próprio contribuinte, em muitos casos, principalmente quando há o falecimento do beneficiário, o pagamento é feito para parentes próximos, como cônjuge, filhos, pais e irmãos.
O período ao qual o benefício é distribuído também varia de acordo com a naturalidade de cada processo, variando de quatro meses ou até o fim da vida do beneficiário.
Lembrando que apenas segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito a alguns dos benefícios que caracterizam o termo "pensionista". Tendo exceções, como pensão alimentícia, por exemplo.
São vários os tipos de pensões pagas pelo INSS, mas há regras e situações bem exemplificadas para homologar a situação do beneficiário. Fizemos uma lista com algumas delas e quais direitos resguardam:
A Pensão por Morte é destinada aos dependentes do segurado falecido, e requer comprovação de óbito e grau de parentesco. Varia conforme número e idade dos dependentes, podendo ser vitalícia ou por período determinado.
Para segurados afetados pela hanseníase e internados compulsoriamente até 1986. Requer diagnóstico e internação em hospitais-colônia, independentemente do tempo de contribuição.
A Pensão Alimentícia garante o sustento de filhos menores de 18 anos, matriculados em cursos até 24 anos, ex-cônjuges e parentes dependentes. Valor definido por acordo ou decisão judicial, obrigatório até certa idade ou com possível extensão do pagamento em casos específicos.
Destinada a veteranos da Segunda Guerra Mundial, Força Aérea Brasileira e Marinha, em situação de incapacidade. Varia conforme a patente do ex-combatente e a gravidade da incapacidade.
Para segurados incapazes de trabalhar devido a acidente ou doença, requerendo perícia médica do INSS. Calculada com base na média dos salários de contribuição, sujeita a reavaliações periódicas.
Destinada a pessoas com deficiência física causada pelo uso da talidomida. Requer diagnóstico da síndrome e relação com o uso do medicamento, com valor variável conforme a gravidade da deficiência.
Para crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 2015 e 2019. Requer diagnóstico de microcefalia, com valor variável conforme as necessidades da criança.
A principal diferença entre o aposentado e o pensionista é que o aposentado pode receber o benefício por conta de seu tempo de contribuição, invalidez ou por idade, enquanto o termo "pensionista" refere-se ao pagamento continuado aos familiares de um beneficiário que tenha falecido.
Assim como exemplificamos acima, existem pensionistas, ao rigor do significado que recebem benefícios continuados e que não necessariamente estão correlacionados a entes que tenham falecido.
Confira a lista de direitos de quem é pensionista:
Pensionistas podem solicitar a antecipação de 50% do 13º salário até o dia 5 do mês de aniversário (primeiro semestre) ou até 5 de junho (segundo semestre).
Pensionistas podem obter empréstimo consignado após o terceiro mês de benefício, com descontos mensais no pagamento, mediante credenciamento do banco junto ao INSS.
Pensionistas podem se casar novamente sem perder o benefício, mas não podem acumular pensões em caso de falecimento do novo cônjuge.
Pensionistas têm até 10 anos após a concessão do benefício para solicitar revisão caso acreditem que o valor recebido seja inferior ao devido.
Alguns municípios brasileiros isentam os pensionistas do pagamento do IPTU, considerando idade e valor do benefício para garantir o direito.
O pensionista poderá receber do INSS, em 2024, R$7.786,02. O valor foi reajustado e o contribuinte pode verificar se seu benefício sofreu alteração pela central de atendimento 135.
Qualquer benefício distribuído pelo INSS precisará de uma série de documentos comprobatórios para comprovar a necessidade do cidadão. Não é diferente no caso da aposentadoria por invalidez, como no caso da pensão pós morte.
Para que você entre com o pedido de aposentadoria por invalidez, por exemplo, basta:
Após seguir o passo a passo do site e fornecer os documentos necessários, você precisará aguardar alguns dias para que seu pedido seja deferido ou indeferido. Para verificar o status do pedido, basta:
Os pagamentos de 2024 do INSS vão de Janeiro deste ano até o mesmo mês do próximo ano. Para quem está esperando a data de seu benefício chegar, disponibilizamos uma tabela para que você não se perca:
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