Benefício Previdenciário: quais são os tipos e códigos

Conheça os tipos de benefícios previdenciários pagos pelo INSS no Brasil

INSS (Germano Lüders/Exame)

Jornalista freelancer

Publicado em 2 de fevereiro de 2024 às 12h00.

Última atualização em 2 de fevereiro de 2024 às 15h23.

São muitos os benefícios previdenciários, ao todo, mais de 90 situações em que o segurado tem direito a auxílios e proventos que sua contribuição lhe dá direito.

Neste artigo, vamos falar mais sobre alguns tipos de benefícios previdenciários e quem tem direito a cada um deles. Também compartilharemos uma tabela para você conferir todos os benefícios que a Previdência Social garante.

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O que é benefício previdenciário?

O benefício previdenciário é todo provento que o contribuinte do INSS pode vir a solicitar com base no seu tempo de contribuição.

Estamos mais habituados a falar sobre a aposentadoria, mas ela não é o único benefício que o cidadão contribuinte tem direito. A previdência também é responsável por outros serviços ligados com os trabalhadores em regime CLT, como o salário-maternidade e auxílio-doença.

Quais são os tipos de benefícios previdenciários?

Existem muitos tipos de benefícios previdenciários, cada um possui sua especificidade, tempo de carência, documentos e laudos específicos.

Vamos exemplificar alguns dos benefícios doINSS e falar um pouco mais sobre cada um deles, acompanhe:

Aposentadoria

Quando se contribui com a previdência, uma das principais expectativas é o momento em que pode-se solicitar a aposentadoria.

O benefício é direcionado aos cidadãos que estejam fora da cadeia produtiva e que tenham contribuído com o INSS durante determinado tempo ou, então, tenham completado a idade mínima para se aposentar.

Após a reforma da previdência, a idade mínima para o pedido de aposentadoria é de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, sendo ao menos 15 anos de contribuição à previdência.

Auxílio-doença

Já o auxílio-doença é destinado ao trabalhador registrado na CLT, que tenha ficado impossibilitado de trabalhar por mais de 15 dias em um mês.

Para que a solicitação seja deferida, é necessário que o beneficiário tenha cumprido o tempo mínimo de carência para obter o benefício, além de um laudo médico que ateste a necessidade de afastamento.

Aposentadoria por invalidez

E o laudo médico não serve apenas para o auxílio-doença, pois para dar entrada na aposentadoria por invalidez é necessário que o segurado comprove sua impossibilidade de realizar atividades produtivas.

A aposentadoria por invalidez é outro benefício pago pelo INSS, e o laudo é analisado pelo INSS e deferido pelo perito médico da Previdência.

Auxílio-acidente

Para o auxílio-acidente, neste caso, não é necessário tempo de contribuição, o laudo médico basta para dar entrada no auxílio.

O auxílio-acidente é um benefício que pode ser solicitado por trabalhadores que tenham sofrido acidentes que tenham gerado sequelas. Uma curiosidade sobre o benefício é que ele é o único que pode ser somado a outros mencionados neste artigo.

Pensão por morte

A pensão por morte é destinada à família do ente falecido. Assim como o auxílio-reclusão, o valor é transferido para os dependentes do segurado pela previdência.

Diferentemente de um inventário ou de um seguro de vida, não se pode indicar beneficiários para essa solicitação, mas há uma lista de quem pode dar entrada na pensão:

Companheiro;
Cônjuge;
Filhos maiores de idade inválidos.
Filhos ou enteados que sejam menores de 21 anos e não emancipados.

Salário-maternidade

O salário-maternidade foi criado com o objetivo de deixar a mãe mais confortável nos primeiros meses da recém chegada criança. São 120 dias remunerados pela previdência e o valor do salário pode variar de acordo com o emprego do solicitante.

O salário maternidade pode ser solicitado por:

Contribuintes facultativas;
Contribuintes individuais;
Empregadas domésticas;
Pessoas com carteira assinada;
Seguradas especiais;
Trabalhadoras avulsas.

Auxílio-reclusão

O auxílio-reclusão, anteriormente citado no artigo, assim como a pensão por morte, tem o objetivo de não desamparar os familiares do contraventor durante seu período de reclusão.

Para dar entrada no benefício, é necessário que o regime da pena seja fechado e que o segurado tenha baixa renda familiar comprovada.

Lista de códigos dos benefícios concedidos pelo INSS