Afastamento pelo INSS: o que é e como solicitar benefício?
Saiba como pedir o afastamento pelo INSS e calcular quanto você receberá de auxílio-doença
Jornalista freelancer
Publicado em 6 de março de 2024 às 12h43.
Última atualização em 6 de março de 2024 às 12h51.
Quando menos esperamos, imprevistos acontecem e problemas de saúde podem aparecer. Para quem é contribuinte do INSS, durante uma fase de vida delicada que envolva a saúde e afastamento do trabalhador de suas atividades, existem benefícios que o resguardam.
Neste artigo, te mostraremos como e quando um trabalhador tem direito a se afastar por motivos médicos. Você terá à disposição um passo a passo que lhe ajudará a enviar os documentos necessários, desde o laudo médico até comprovante de identidade para solicitar o afastamento pelo INSS.
O que é o afastamento pelo INSS?
O afastamento pelo INSS pode ser solicitado por trabalhadores que estejam impossibilitados de realizar suas funções de ofício por razões de saúde.
Quando os laudos periciais indicam o afastamento do contribuinte, é possível que este seja temporário ou permanente, respeitando um certo número de dias e regras para sua extensão.
Como funciona a perícia para solicitar afastamento no INSS?
Uma regra muito importante sobre a solicitação de afastamento no INSS: o benefício não é garantido no ato da solicitação, visto que há uma perícia médica para comprovar a situação. A partir de um laudo pericial, este que, caso aprovado, dará ao trabalhador o benefício previsto pelo INSS.
O primeiro passo é agendar a sua perícia para que o laudo possa ser analisado e o benefício concedido.
Como agendar perícia médica no INSS?
Para agendar sua perícia médica no INSS é bem simples, mas necessita de atenção para que todos os passos sejam cumpridos. Basta segui-los conforme preparamos abaixo:
- Entre no app Meu INSS ou acesse o site gov.br/meuinss;
- Selecione a opção "Pedir benefício por incapacidade";
- Clique em "Benefício por incapacidade temporária/auxílio-doença";
- Confirme a opção selecionada;
- Preencha seu telefone, e-mail, data de emissão do atestado e sua categoria de segurado;
- Clique em adicionar, representado pelo "+", e anexe seu documento de identificação (RG) e o laudo médico;
- Selecione o local de onde deseja receber o benefício.
Uma dica extra que pode ser muito importante para garantir que todas as informações estão corretas é checar se o laudo médico está com letra legível e se contém o CRM do profissional. Além disso, a identificação do requerente, data de emissão e período estimado de afastamento são fundamentais para que o pedido possa ser deferido.
Quanto vou receber durante o afastamento pelo INSS?
Não é um momento planejado, mas quando é necessário se afastar, também é preciso ter certo planejamento financeiro neste período delicado.
Sendo assim, preparamos uma equação para que você consiga calcular e entender qual será o valor do benefício a ser recebido no caso de afastamento e benefício do auxílio-doença.
- Salário do beneficiário x 0,91 (91% do valor total) = auxílio
- Soma dos salários do beneficiário nos últimos 12 meses / 12 = auxílio
O valor que for menor entre as duas equações será o adotado pelo INSS na hora de determinar o valor do benefício.
Quanto tempo dura o benefício?
O auxílio-doença máximo que pode ser concedido pelo INSS é de 120 dias, podendo ser prorrogável por 120 dias quantas vezes for necessário até que o trabalhador volte a ter condições de desempenhar suas atividades.