Governo trabalha para aprovar Messias ao STF em fevereiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para aprovar em fevereiro no Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O petista viveu embates com a Casa após preterir o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga na corte. No fim do ano, porém, a relação entre os Poderes melhorou e Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reaproximaram-se.

Apesar disso, uma pessoa próxima a Messias e um integrante da articulação política do Palácio do Planalto afirmaram sob reserva à EXAME que Alcolumbre não entrou na campanha pela aprovação de Messias.

A avaliação é que a resistência ao escolhido do governo ainda existe, mas que até fevereiro o advogado-geral da União conseguirá votos suficientes para ser aprovado e que a reaproximação de Lula e Alcolumbre ajuda na missão.

Votações similares recentes evidenciaram as dificuldades que Messias deve enfrentar. O então ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado ao Supremo com 47 votos favoráveis e 31 contrários. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, por sua vez, foi reconduzido ao posto com votos de 45 senadores contra 26.

A votação de Gonet em novembro ligou o alerta no governo. Ele fez apenas quatro votos a mais que o necessário e, para isso, contou com a ajuda do presidente do Senado para conquistar o apoio de dois senadores que estavam inclinados a rejeitar a indicação do procurador-geral.

Os parlamentares afirmam que o o fato de Messias ter um adversário de peso à vaga torna a situação dele mais complicada. Diferentemente de Dino e do procurador-geral, o advogado-geral da União tem como adversário um integrante do próprio Senado e com bom trânsito nas diferentes alas da Casa.

Além disso, os senadores queixam-se que Lula fez três escolhas ao Supremo sem negociar com o Senado, responsável por avalizar a indicação presidencial.

O governo avalia a resistência como natural, mas acredita que na hora da votação dificilmente senadores que não sejam de oposição radical irão votar contra.

Histórico favorável

É justamente por esse contexto, dizem, que o governo mantém o otimismo: a última indicação ao Supremo rejeitada pelo Senado ocorreu há 129 anos, no governo de Floriano Peixoto.

A indicação de Messias causou uma fissura imediata na relação de Alcolumbre com Lula. O presidente do Senado marcou a sabatina do escolhido de maneira ágil, quando os cálculos internos do governo indicavam que o indicado ainda não tinha votos para ser aprovado.

Lula, então, apesar de ter anunciado a indicação e publicado no Diário Oficial, postergou o envio da mensagem presidencial ao Senado, etapa burocrática necessária para a sabatina.

Alcolumbre irritou-se, criticou publicamente o governo e cancelou a sabatina. “É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”, disse.

Poucas semanas depois, porém, o presidente do Senado voltou a elogiar Lula publicamente, recebeu uma ligação do presidente após a aprovação do Orçamento de 2026 e a relação entre os dois melhorou.

A previsão de aliados é que o clima mais ameno deverá facilitar as articulações para Messias, mas afirmam que o Planalto ainda terá que se empenhar para evitar uma derrota.