Governo quer usar Bolsa Família e Luz para todos como 'vitrine' das propostas do G20

À frente do G20 até novembro deste ano, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende utilizar experiências com programas sociais adotados nas gestões petistas referência nas proposições da agenda grupo. O encaminhamento está sendo feito em reuniões de trabalho iniciadas neste ano.

No total, são 15 grupos de trabalho, todos concentrados na elaboração de propostas que vão ser como referência para outros países em áreas como combate a pobreza e a fome, além de transição energética.

No caso do Luz para Todos, o programa nacional que prevê a universalização do acesso à energia elétrica - criado em 2003, no primeiro governo de Lula - está sendo usado como referência na discussão sobre energia limpa, por exemplo. Segundo os representantes brasileiros, a iniciativa combate o que chamam de “pobreza energética”.

Já o Bolsa Família está servindo de base no tema do combate à pobreza, outro eixo temático do G20.

— A nossa experiência no Brasil mostra um impacto na implantação de boas políticas contra a fome e contra a pobreza — diz o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, em entrevista coletiva nesta quarta-feira — Com base nessas experiências e experiências bem-sucedidas de outros países podemos reduzir a fome e a pobreza — complementa.

Está sendo realizado um levantamento de experiências positivas dentro dos países membros, para eventual adoção. Nesse caso, seriam programas brasileiros “replicados” em outros países ou o contrário: propostas de outros países no Brasil.

No caso da alimentação, serão iniciativas “ofertadas” aos países que aderirem à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, ideia da gestão de Lula que está também sendo colocada em pauta no G20, na tentativa de garantir financiamento de programas sociais voltados para o combate à pobreza.

O modelo de financiamento e a organização entre os países está sendo discutido. Por ora, a avaliação de Wellington Dias é que a Aliança funcionará como um “mecanismo prático” para mobilizar “recursos financeiros e conhecimentos” e, assim, canalizar ações para as reuniões que mais precisam.

‘Luz para todos’

O grupo de trabalho sobre Transição Energética é um dos GTs que fazem parte da chamada trilha de sherpas, que são representantes oficiais dos líderes de países-membros participantes. O ‘Luz para todos’ foi apresentado na terça-feira pelos representantes brasileiros, na primeira reunião do grupo.

O programa brasileiro é destinado à população do meio rural e residentes em localidades distantes das regiões metropolitanas da Amazônia Legal, com pouco ou nenhum acesso aos serviços de distribuição de energia elétrica.

— Nesse contexto, o Brasil tem algumas experiências muito bem sucedidas. O ‘Luz Para Todos’ tirou milhões de pessoas da pobreza enérgica e continua, sendo retomada como todas as metas — afirma o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, após a primeira reunião do GT sobre o tema energético.

O calendário geral, de todos os GTs, prevê mais de 120 encontros durante o mandato, até a cúpula dos chefes de Estado e de governo, que vai ser realizada em novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

No grupo de trabalho sobre o tema energético, a proposta final será baseada em três prioridades fundamentais: crescimento dos investimentos em energia limpa nos terreiros de países emergentes; redução do custo do financiamento da transição energética em economias emergentes; e avançar na dimensão social da transição energética.

As reuniões do G20 vão ocorrer ao longo do ano em 13 diferentes cidades brasileiras. Os pilares do Brasil no G20 são: combate à fome e à pobreza, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global. Nesse âmbito, o Brasil deve priorizar o problema da dívida de países pobres, segundo integrantes da Fazenda.