O governo planeja propor a quebra do monopólio estatal na energia nuclear para permitir investimentos privados em um setor que praticamente não recebeu recursos nas últimas três décadas, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

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Uma proposta de emenda constitucional será encaminhada ao Congresso no primeiro semestre de 2021 com o objetivo de permitir que empresas privadas possam explorar a mineração de urânio e gerar energia nuclear, disse o ministro, em entrevista.

“Não faz mais sentido manter monopólio sobre a mineração e a manutenção de minerais nucleares”, afirmou, acrescentando que a parceria é benéfica tanto para o setor público quanto o privado.

O Brasil tem hoje duas usinas nucleares, Angra 1 e Angra 2, que são responsáveis por apenas 3% da matriz energética do país, dominada por hidrelétricas. Mas Albuquerque, almirante de esquadra e entusiasta de longa data da energia nuclear, afirmou que o potencial do país é grande e que novas usinas podem ser construídas mais próximas de áreas consumidoras.

O ministro afirmou ainda que a primeira parceria na área nuclear pode ser a conclusão da usina de Angra 3. Embora as obras do empreendimento tenham começado nos anos 80, escândalos de corrupção e problemas financeiros paralisaram o projeto. Ele já custou aos cofres públicos R$ 10 bilhões, sendo que outros R$ 15 bilhões são necessários para sua conclusão.

A Eletrobras, que o governo tenta privatizar desde 2017, é a responsável pela usina, mas não tem recursos disponíveis para investimentos.

Ao ser concluída, Angra 3 poderia ser gerida por um agente privado, disse Albuquerque. O BNDES está trabalhando na modelagem para essa operação e deve apresentá-la no primeiro trimestre de 2021.

O ministro anunciou no ano passado um plano para construir oito novas usinas nucleares até 2050 por meio de parcerias público-privadas, a partir da aprovação do fim do monopólio do governo no setor.

Usinas hidrelétricas são responsáveis hoje por mais de 60% do fornecimento de energia no Brasil, o que torna a matriz nacional uma das mais limpas do mundo. Linhas de transmissão, por outro lado, são um problema num país de dimensões continentais. Hoje, as maiores hidrelétricas estão no Norte, enquanto os maiores consumidores estão nas regiões Sul e Sudeste, o que gera uma perda significativa de carga na transmissão.

Sem apagão

Mudanças climáticas também não ajudaram. A falta de chuvas em 2020 deixou os reservatórios do país no nível mais baixo dos últimos 90 anos, gerando preocupação com o risco de uma crise energética que poderia comprometer a retomada da economia.

Albuquerque, contudo, não vê qualquer risco de apagão. Ele destacou que o país tem outras fontes de energia, como eólica e térmica, que já têm sido acionadas para atender à demanda.