O governo federal vai retirar, a partir desta quarta-feira, 1, parte dos subsídios ao diesel editados para mitigar os efeitos econômicos da Guerra do Irã. Será retirada a subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel e, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a equipe econômica avalia retirar gradualmente a subvenção restante ao diesel, de R$ 1,12 por litro, bem como a de R$ 0,44 por litro de gasolina.

Pelos cálculos do governo, a retirada da subvenção deve ter efeito neutro nos preços nas bombas dos postos no país, já que o preço internacional do petróleo está em queda após a trégua no conflito armado entre Estados Unidos, Israel e Irã. O barril do tipo Brent, referência internacional para o valor da commodity, fechou esta segunda-feira, 29, cotado a US$ 73,91. O barril chegou a ultrapassar a barreira de US$ 100 em meio à Guerra do Irã.

"Nosso compromisso é não manter preços artificiais, amortecer o custo da guerra e não ter impacto no país, de maneira a não prejudicar a nossa população. Por isso, a partir de amanhã vamos fazer, sempre com cuidado, a retirada da subvenção de R$ 0,34 por litro do diesel, já gerando efeito imediato", disse Durigan.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai fiscalizar os preços após a retirada dos subsídios para evitar abusos em eventuais reajustes de preço, segundo o diretor-presidente do órgão, Artur Watt.

Também já cessaram a desoneração de PIS-Cofins sobre o diesel e a subvenção do governo aos estados para a redução do ICMS sobre o combustível.

Durigan e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmaram que os demais subsídios ao diesel e à gasolina devem ser retirados gradativamente. Também está na pauta uma revogação ou a redução de alíquotas do imposto à exportação de diesel, de acordo com o ministro da Fazenda.

"Está em avaliação (a retirada) da outra subvenção do diesel, que é de R$ 1,12 (por litro), e também, em especial, a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina. Na da gasolina estamos fazendo avaliação e nos próximos dias vamos fazer uma retirada no mínimo gradual dos preços da gasolina", disse o ministro Durigan.

"Estamos olhando o comportamento dos agentes de mercado e entendemos que eles estão se adaptando às novas condições (após o fim do conflito). Portanto, podemos retirar as subvenções de 34 centavos, com uma previsão de neutralidade de preços. No caso da gasolina, é um debate que estamos concluindo, mas a gente espera que o mercado, cedendo um pouco do ponto de vista de preço, a gente retire a subvenção", ressaltou Bruno Moretti.

Moretti disse, ainda, que a retirada dos subsídios "atende à premissa do equilíbrio fiscal" e que a meta de superávit primário do governo, de R$ 34,3 bilhões "será perseguida e cumprida, sem pedir espaço adicional"

O ministro aifrmou também que o projeto de lei complementar (PLP) 114/2026, enviado pelo governo Lula ao Congresso para permitir que a redução de tributos federais sobre combustíveis seja compensada com o aumento extraordinário na arrecadação com royalties do petróleo, não deveria mais ser votado porque "não tem mais razão de ser" após o fim do conflito. A matéria está prevista para ser votada nesta terça-feira na Câmara. O ministro aifrmou estar "em diálogo" com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PE) para que o texto seja retirado de pauta.

Custos das medidas

Moretti afirmou que, até o mês de junho, as medidas do governo federal para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio tiveram um custo estimado em até R$ 16 bilhões. O ministro disse que parte dos custos ainda é uma projeção da ANP.

Cerca de R$ 7 bilhões já foram consumidos com as subvenções previstas na primeira medida provisória do governo. Além disso, o acordo do governo com os estados para subvencionar o diesel custou, até o momento, R$ 550 milhões, ainda segundo o ministro.

A subvenção ao preço do diesel tinha custo total de R$ 5,5 bilhões por mês, e a da gasolina, de R$ 1,3 bilhão por mês.