O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira, 13, a subvenção (pagamento em dinheiro) aos produtores e exportadores de gasolina e óleo diesel no Brasil para conter a alta dos preços dos combustíveis.

No anúncio, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a gestão federal subsidiará até R$ 0,89 por litro de gasolina e até R$ 0,35 por litro de diesel no valor do PIS/Paesp, Cofins e Cide pago pelas empresas.

A ideia é que, no caso da gasolina, a subvenção inicial seja de R$ 0,40 por litro.

A tributação do diesel já está zerada desde março por outra medida da gestão federal que perderá validade no fim de maio. A ideia é que a decisão anunciada nesta quarta seja estendida ao diesel posteriormente.

"Essa é mais uma medida fundamental para minimizar os impactos na bomba de gasolina e diesel em todos os postos de gasolina do Brasil", afirmou.

O governo editará uma Medida Provisória (MP) para implementar a ação. A ação acontece em meio à expectativa de um aumento do preço dos combustíveis pela Petrobras com a alta do petróleo, afetado pela guerra entre Irã, Estados Unidos e Israel.

Durante a teleconferência para falar dos resultados no primeiro trimestre, a presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o reajuste no preço da gasolina "vai ocorrer já já". 

"Nós estamos tratando disso. Vai acontecer já já um aumento de preço da gasolina", disse. 

Hoje, o barril do tipo Brent, referência internacional, está cotado a mais de US$ 100. Em fevereiro, o valor era inferior a US$ 70.

Com a nova norma, o governo espera que o aumento dos combustíveis não chegue às bombas.

A última mudança no preço da gasolina aconteceu em janeiro deste ano, quando o valor médio por litro caiu R$ 0,14 nas refinarias, para R$ 2,57.

A falta de votação da lei complementar (PLP) 114, que prevê o uso de receita extra de petróleo para desonerar combustíveis, defendida pelo governo, também é um dos motivos para a implementação da subvenção. O PLP teve a urgência aprovada, mas não avançou na Câmara.

Como vai funcionar a subvenção?

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que a medida funcionará como um cashback para as empresas. A ideia é que os exportadores não repassem o custo para os distribuidores.

"A refinaria paga o tributo para a Receita e vamos devolver o tributo pela subvenção para a refinaria, em uma espécie de cashback", disse.

A medida terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada. A subvenção não poderá superar o ônus dos tributos. O desconto deverá ser identificado nas notas fiscais eletrônicas.

Moretti afirmou que a decisão terá um impacto de R$ 1 bilhão por mês, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o aumento da arrecadação com a exportação de petróleo torna a MP neutra do ponto de vista fiscal e estará dentro do orçamento.

A despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel.