O governo federal afirmou nesta segunda-feira, 2, em mensagem enviada ao Congresso Nacional, que pretende avançar no ajuste das contas públicas em 2026, com o objetivo de estabilizar a dívida e consolidar o novo regime fiscal.

Segundo o texto, lido pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), “em 2026 serão dados novos passos no sentido do reequilíbrio financeiro da União, com perspectiva de estabilização da dívida pública em um horizonte previsível”.

Para o Executivo, o fortalecimento do quadro fiscal é condição para ampliar a previsibilidade da economia e sustentar o crescimento no médio prazo.

A principal meta fiscal para 2026 é a obtenção do primeiro superávit primário do atual regime, fixado em 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o governo, o resultado é essencial para contribuir para a redução da inflação e dos juros, favorecendo um crescimento econômico sustentável.

Metas fiscais e cenário econômico

A Mensagem ao Congresso afirma que a política fiscal será conduzida de forma a garantir o atendimento das demandas sociais consideradas mais urgentes.

Entre as medidas previstas estão a revisão da qualidade dos gastos públicos e a redução gradual dos benefícios fiscais, com preservação das áreas de saúde, educação e programas de transferência de renda.

No cenário macroeconômico, o governo projeta crescimento de 2,4% do PIB em 2026, com a inflação em trajetória de convergência para a meta oficial. O texto atribui esse desempenho, em parte, à queda nos preços de energia e à ampliação dos investimentos públicos e privados.

Investimentos e renda das famílias

Entre os principais vetores de investimento está o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A previsão é que a execução financeira do programa alcance R$ 1,1 trilhão até junho de 2026, com foco em áreas como infraestrutura, saneamento, habitação e mobilidade urbana.

O documento também cita medidas voltadas à renda das famílias, como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês e o reajuste do salário mínimo para R$ 1.621 em janeiro de 2026. Segundo o governo, essas ações buscam preservar o poder de compra, estimular o consumo e manter a trajetória de ajuste fiscal.

Na avaliação do Executivo, a consolidação do regime fiscal e a estabilização da dívida pública devem ampliar a capacidade de investimento do Estado e criar um ambiente de maior previsibilidade para o setor produtivo nos próximos anos.

*Com informações do Globo