O governo do estado de São Paulo prorrogou nesta terça-feira, 21, a consulta pública do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção de 6.575 novas moradias no centro da capital paulista. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta manhã.

A consulta foi aberta em 22 de setembro e seria encerrada no dia 23 de outubro. Agora, as contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 7 de novembro.

A gestão paulista afirma que a mudança não altera o cronograma no projeto. A expectativa da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) é que o edital seja publicado em breve e o leilão ocorra ainda neste ano.

As audiências públicas sobre o projeto ocorrem nesta terça-feira (21/10) e quarta-feira (22/10) de forma presencial e online, respectivamente. A sessão do dia 21 será no Auditório do Departamento de Estrada e Rodagem (DER), às 10 horas. No dia 22, a audiência ocorrerá virtualmente, às 15 horas, com transmissão pelo canal oficial do Governo de São Paulo no YouTube.

Serão dois lotes nas regiões da Sé, República e Santa Cecília, com investimento estimado em R$ 2,5 bilhões -- o aporte público será de R$ 900 milhões. A concessão será de 20 anos. O lote 1 será de 3.499 unidades, e o lote 2, de 3.076 unidades.

A proposta prevê a construção de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP), combinadas à execução de obras de infraestrutura, instalação de equipamentos públicos e fomento de atividades econômicas e sociais, além da prestação de serviços sociais.

A restauração do histórico Quartel Tabatinguera, considerado patrimônio cultural da cidade, está entre as melhorias da concessão.

Revitalização do centro de SP

A proposta está relacionada à mudança da sede do governo estadual para o centro da cidade. A ideia da gestão é desenvolver a região com uso misto, com comércio, empresas e moradias, além da reduzir o déficit habitacional.

Hoje, o centro é considerado degradado pela população e especialistas, e rotineiramente associado à violência e ao consumo de drogas. O novo prédio ficará na área que engloba a Cracolândia, nos arredores da Praça Princesa Isabel e da Estação Júlio Prestes.

A nova sede vai concentrar secretarias e órgãos estaduais em um único espaço. Hoje, o governo paulista conta com mais de 22 mil funcionários distribuídos em 60 prédios em diferentes áreas da capital.

O projeto também será feito por meio de uma concessão prevista para ir a leilão até o fim deste ano.