Governo amplia programa que ajuda a recuperar celular roubado; entenda as funções

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira que vai ampliar as funcionalidades do Programa Celular Seguro , e incorporar um esquema de investigação implementado pelo governo do Piauí, que conseguiu recuperar quase 6 mil celulares em nove meses.

Nesta quinta, o ministro da Justiça assinou o protocolo de intenções com o governo do Piauí e de portaria para criar o grupo de trabalho que terá 90 dias para a elaboração do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares.

O objetivo é ampliar o escopo doPrograma, que já prevê o bloqueio de aplicativos financeiros, além do chip e do aparelho celular. Agora, a intenção é incorporar as estratégias de investigação implementadas pelo governo do Piauí, que levaram a diminuição em 44% o número de telefones móveis furtados no estado durante o primeiro trimestre de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.

O projeto do Piauí entraria como um complemento, focado no rastreamento e recuperação dos aparelhos pelos donos.

Em cerimônia no Ministério da Justiça para celebrar a assinatura do protocolo nesta quinta, Lewandowski afirmou que o objetivo é implementar a estratégia criada pelo governo doPiauí em todo o Brasil.

"É uma experiência importante que nós vamos agora aproveitar e tentar disseminar pelo Brasil inteiro", disse o ministro, que classificou a medida como um “passo importante” no sentido de fortalecer a segurança do cidadão comum, porque o celular hoje é um meio de comunicação importantíssimo".

O governador Rafael Fonteles (PT), destacou a colaboração entre estados e União e disse que o grupo de trabalho pode aperfeiçoar a experiência criada pela Secretaria de Segurança do Piauí.

"A maior parte das políticas públicas do Brasil são executadas pelos estados e municípios e coordenadas pela União. Então não é muita surpresa que a maior parte das boas soluções surjam a partir de experiências locais e depois são incorporadas em um grande esforço da União para poder aperfeiçoar as experiências e depois padronizar e levar ao Brasil inteiro", disse o governador.

As conversas entre o governo federal e estadual começaram há três meses, na primeira reunião que ocorreu entre representantes do governo federal e das forças de segurança pública do Piauí para discutir os termos.

Entenda a metodologia do Piauí

O primeiro passo para implementar a nova estratégia no Piauí foi criar um banco de dados com o IMEI dos celulares, o número de registro dos aparelhos móveis, que funciona como um CPF do dispositivo. Ele deve ser informado pelas vítimas nos boletins de ocorrência registrados após o roubo.

Para isso, foi firmada uma parceria com o Judiciário, que permitiu que um inquérito pudesse investigar o roubo de dezenas e até centenas de aparelhos. Até então era necessário abrir um procedimento para cada aparelho.

Uma ordem judicial obrigou as operadoras de telefonia a fornecerem a localização dos aparelhos à Polícia Civil. Com isso, os investigadores conseguiram centralizar todos os dados dos celulares roubados e suas localizações em um aplicativo.

Em seguida, foi desenvolvido um programa chamado Cell Guard, que faz o cruzamento dessas informações e permite a busca e rastreio dos celulares. Na sequência, são disparadas intimações em massa para esses aparelhos furtados. Uma mensagem é enviada para quem está com o celular, orientando a pessoa a devolver o telefone móvel em uma unidade policial.

Quem devolver o aparelho não é responsabilizado pelo roubo ou furto que foi registrado. Caso o celular não seja devolvido, os policiais continuam rastreando o dispositivo e podem fazer a apreensão pessoalmente.

Outro sistema desenvolvido para o esquema de investigação, o Lupa Bot, é utilizado em todo o estado e permite que, a partir de uma foto do IMEI dos celulares, os policiais façam consultas para verificar se aparelhos possuem restrição de roubo ou furto.

Com a metodologia desenvolvida, as autoridades partiram para o próximo passo das investigações: identificar a cadeia de comercialização dos celulares roubados. Na Operação Interditados, que já está em sua 15ª fase, policiais realizam a interdição de lojas, físicas ou virtuais, que fazem compra ou revenda de celulares roubados. As ações policiais conseguiram identificar e suspender as atividades econômicas de 64 estabelecimentos e prenderam mais de 30 empresários.