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Dirceu quis garantir governabilidade com quadrilha, diz Fux

Relator rejeitou o pedido de Dirceu e mais outros oito condenados de absolvê-los do crime de formação de quadrilha no processo do mensalão

Ministro Luiz Fux, relator, no julgamento de embargos infringentes na Ação Penal do Mensalão, no Supremo Tribunal Federal (Gervásio Baptista/SCO/STF)
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Da Redação

Publicado em 27 de fevereiro de 2014 às 08h55.

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira, 26, que José Dirceu , como ministro chefe da Casa Civil, orquestrou uma "quadrilha estável e duradoura" que tinha como objetivo obter recursos destinados a garantir o apoio à "governabilidade do país". O relator rejeitou o pedido de Dirceu e mais outros oito condenados de absolvê-los do crime de formação de quadrilha no processo do mensalão.

Fux, como relator dos embargos infringentes, é responsável pelo primeiro voto no julgamento dos recursos. Se a posição do relator prevalecer, Dirceu permanecerá preso em regime inicialmente fechado e perderá o direito, ao menos por ora, de trabalhar fora da cadeia em Brasília.

O relator detalhou a atuação do ex-chefe da Casa Civil. Segundo Fux, há "farta" prova dos autos de que Dirceu cometeu formação de quadrilha. Ele disse que as atividades ilícitas dele foram praticadas por mais de dois anos e que o ex-ministro participava ativamente das reuniões partidárias em que se decidiam os acordos com os partidos da base aliada.

Fux disse ainda que José Dirceu conhecia as operações de empréstimo fictícios realizadas no Banco Rural, instituição que também concedeu outro empréstimo a ex-esposa dele Ângela Saragoça. "A ex-esposa logrou obter, por intermédio de membros da quadrilha, um emprego. O apartamento dessa senhora foi adquirido por Rogério Tolentino (outro condenado no processo), que agiu com o intuito de auxiliar o primeiro réu", destacou. Segundo o relator, nada era praticado "isoladamente, mas em concerto". E destacou que era Dirceu quem "batia o martelo" em relação aos temas apurados nos autos.

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Fux, como relator dos embargos infringentes, é responsável pelo primeiro voto no julgamento dos recursos. Se a posição do relator prevalecer, Dirceu permanecerá preso em regime inicialmente fechado e perderá o direito, ao menos por ora, de trabalhar fora da cadeia em Brasília.

O relator detalhou a atuação do ex-chefe da Casa Civil. Segundo Fux, há "farta" prova dos autos de que Dirceu cometeu formação de quadrilha. Ele disse que as atividades ilícitas dele foram praticadas por mais de dois anos e que o ex-ministro participava ativamente das reuniões partidárias em que se decidiam os acordos com os partidos da base aliada.

Fux disse ainda que José Dirceu conhecia as operações de empréstimo fictícios realizadas no Banco Rural, instituição que também concedeu outro empréstimo a ex-esposa dele Ângela Saragoça. "A ex-esposa logrou obter, por intermédio de membros da quadrilha, um emprego. O apartamento dessa senhora foi adquirido por Rogério Tolentino (outro condenado no processo), que agiu com o intuito de auxiliar o primeiro réu", destacou. Segundo o relator, nada era praticado "isoladamente, mas em concerto". E destacou que era Dirceu quem "batia o martelo" em relação aos temas apurados nos autos.

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