O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deve prestar depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira, 28, no inquérito que apura a suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A oitiva foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

Na decisão, Moraes rejeitou o pedido da defesa para adiar o depoimento. Segundo o ministro, os advogados não apresentaram documentos que comprovassem a impossibilidade de comparecimento na data inicialmente marcada. Até o momento, a defesa não informou se o senador participará da oitiva.

Origem da investigação

O inquérito foi aberto após uma publicação de Flávio Bolsonaro na rede social X, feita em janeiro, quando o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi capturado por militares dos Estados Unidos.

Na postagem, o senador afirmou que "Lula será delatado" e associou o presidente brasileiro a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e fraude eleitoral.

A mensagem acompanhava uma montagem com a imagem de Maduro e uma manchete sobre uma suposta reunião de emergência do governo brasileiro após a captura do líder venezuelano.

O Ministério da Justiça solicitou a abertura da investigação, que foi autorizada por Alexandre de Moraes em abril após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

Conclusão da Polícia Federal

Em junho, a Polícia Federal concluiu o inquérito apontando que Flávio Bolsonaro extrapolou os limites da crítica política ao atribuir falsamente crimes ao presidente da República.

Segundo o relatório da PF, a publicação deixa claro que o senador sugeria que Nicolás Maduro delataria Lula pelos crimes mencionados na postagem, configurando, em tese, o crime de calúnia previsto no Código Penal.

Os investigadores também afirmaram que a autoria da publicação é incontroversa, uma vez que foi reconhecida pelo próprio senador em manifestações públicas e nos argumentos apresentados por sua defesa.

A corporação apontou ainda a incidência da causa de aumento de pena por a suposta ofensa ter sido dirigida ao presidente da República e divulgada por meio de ampla disseminação.

*Com O Globo