O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou nesta sexta-feira, 17, o depoimento do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que apura uma suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar deverá prestar esclarecimentos à Polícia Federal no dia 28 de julho, às 14h, por determinação do relator do caso.

Segundo despacho assinado por Moraes, a audiência foi agendada após a defesa do senador não indicar uma data para a realização da oitiva dentro do prazo concedido pela Polícia Federal. O ministro determinou que o advogado de Flávio Bolsonaro seja intimado "por todos os meios, inclusive os eletrônicos", para garantir a realização do ato.

A investigação foi aberta para apurar uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro de 2026, na qual o senador compartilhou uma imagem do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acompanhada da frase: "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas...".

De acordo com a decisão, a representação que deu origem ao inquérito foi apresentada pela Polícia Federal com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), após requisição do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O caso apura possível prática do crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, com agravantes por ter sido cometido contra o presidente da República.

Polícia Federal aponta indícios de calúnia

No relatório final encaminhado ao STF, a Polícia Federal concluiu que a postagem atribuiu falsamente a Lula a prática de crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro.

Segundo os investigadores, ao afirmar que o presidente seria "delatado" por Nicolás Maduro, preso pelos Estados Unidos à época da publicação , Flávio Bolsonaro teria associado Lula aos mesmos crimes atribuídos ao ex-líder venezuelano.

A PF também afirmou que a autoria da publicação não é contestada e concluiu haver elementos para enquadrar a conduta no crime de calúnia.

Moraes marcou a audiência após pedido de adiamento

Antes da designação da audiência, Moraes acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República para que Flávio Bolsonaro fosse ouvido pela Polícia Federal.

Segundo o despacho, a corporação informou ter retomado contato com a defesa logo após a decisão judicial, oferecendo inclusive a possibilidade de o depoimento ocorrer por videoconferência e solicitando que fosse indicado o horário mais conveniente para o senador.

A defesa, porém, alegou impossibilidade de realizar a oitiva dentro do prazo estabelecido e pediu a prorrogação do período, sem apresentar documentos que comprovassem o impedimento.

Na decisão, Moraes afirmou que foi dada ao investigado a oportunidade de indicar data e horário para o depoimento, mas que o prazo transcorreu sem que houvesse manifestação capaz de viabilizar o ato. Diante disso, o ministro determinou que a Polícia Federal realize a oitiva em 28 de julho, às 14h, para assegurar o regular prosseguimento das investigações.