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Fim do recesso: após atos terroristas, Congresso deve se reunir nesta segunda-feira

Congresso funcionará durante o prazo necessário para aprovação do decreto presidencial que institui a intervenção federal no DF

 (Jefferson Rudy/Agência Senado/Flickr)

(Jefferson Rudy/Agência Senado/Flickr)

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Alessandra Azevedo

Publicado em 9 de janeiro de 2023 às 08h57.

Última atualização em 9 de janeiro de 2023 às 08h58.

O Congresso trabalhará de forma extraordinária a partir desta segunda-feira, 9, após a invasão de bolsonaristas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no domingo, 7. Os parlamentares devem analisar ainda hoje o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Como deputados e senadores estão de recesso parlamentar até 1º de fevereiro, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), precisou convocá-los para trabalho extraordinário. O Congresso funcionará "durante o prazo necessário" para aprovação do decreto presidencial, segundo o ato convocatório.

Nesta segunda-feira, às 10h, líderes partidários se encontrarão para discutir o decreto. A sessão extraordinária para votação deve ser aberta à noite. Pacheco estava fora do Brasil e deve chegar até o fim da tarde em Brasília, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo Lula no Senado.

"O decreto de intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução e que, se couber, nomeará o interventor, será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da Assembleia Legislativa do Estado, no prazo de vinte e quatro horas", diz a Constituição.

Também há expectativa de que, nos próximos dias, os líderes do Legislativo, do Judiciário e do Executivo se encontrem para discutir as ações dos grupos radicais. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu uma reunião para "deixar absolutamente inquestionável que os Três Poderes estão mais unidos do que nunca a favor da democracia".

"Neste encontro, claro, poderemos discutir, na mais absoluta amplitude possível, todas as medidas necessárias para fortalecer nossas instituições", disse Lira, no Twitter.

 

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