Réu em processo acusado de cometer estupro em 2012, quando estudava medicina na Universidade de São Paulo (USP), Daniel Tarciso da Silva Cardoso obteve registro de médico pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco.

Segundo o órgão, a concessão do registro seguiu orientação do Conselho Federal de Medicina e foi feita em abril, após ele ter sido absolvido em primeira instância no processo que responde em São Paulo.

Ele foi acusado de violentar uma colega durante uma festa. A vítima afirma que estava dopada quando foi atacada. Depois de uma sindicância, a universidade puniu o aluno com uma suspensão de um ano e meio.

Passada a suspensão, o estudante, que é ex-policial militar e tem 35 anos, fez as provas e completou todos os créditos necessários para a conclusão do curso.

Antes mesmo que Cardoso colasse grau, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) havia decidido não conceder o registro de médico a ele.

A decisão dos conselheiros se baseou na defesa da sociedade. Apesar de respeitar a presunção de inocência do acusado, a plenária deliberou, em novembro de 2016, no sentido de que os interesses coletivos se sobrepõem aos individuais.

CPI

O caso gerou diversas manifestações na USP organizadas por estudantes pedindo punição a Cardoso e a proibição de que ele exercesse a medicina. A acusação contra ele se soma a diversas outras que motivaram, em 2014, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para apurar as denúncias de violência dentro da USP, especialmente na Faculdade de Medicina.

A decisão foi tomada após a Comissão de Direitos Humanos da Alesp receber uma série de relatos sobre estupros, agressões e trotes violentos.

O relatório final da comissão, de março de 2015, inclui relatos de 112 estupros, ao longo de dez anos, nos campi ligados à área de saúde em Pinheiros, zona oeste paulistana.