Escala 5x2 terá folga aos sábados e domingos? Entenda o que diz a proposta

RESUMO ＋

A escala 5x2 não garante folgas aos sábados e domingos. A PEC 221/2019, aprovada pelo Senado na quarta-feira, 14, estabelece dois dias de descanso semanal remunerado, com preferência pelo domingo, mas permite outras distribuições da jornada. O texto segue para promulgação e prevê um período de transição antes da entrada em vigor das novas regras.

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A escala 5x2 não garante que todos os trabalhadores terão folga aos sábados e domingos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1, estabelece dois dias de descanso semanal remunerado, mas não determina que eles coincidam com o fim de semana.

O texto, aprovado pelo Senado Federal nos dois turnos de votação na quarta-feira, 14, prevê que um dos dias de repouso seja, preferencialmente, aos domingos.

Isso significa que os trabalhadores poderão ter folgas em outros dias da semana, conforme a organização da jornada. A proposta também permite escalas diferenciadas por meio de acordos e convenções coletivas.

A PEC foi aprovada por 75 votos a 1 em cada turno e segue para promulgação, segundo o registro oficial do Senado. As novas regras ainda não estão em vigor.

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Na escala 5x2, as folgas serão sábado e domingo?

Não necessariamente. A proposta garante dois dias de repouso semanal remunerado, mas não obriga que sejam aos sábados e domingos.

O texto estabelece preferência pelo domingo para um dos dias de descanso. O segundo poderá ser concedido em outro dia da semana.

Assim, um trabalhador poderá ter folga no domingo e na segunda-feira, por exemplo, em vez de descansar no sábado e no domingo.

A PEC também não determina que os dois dias de repouso sejam consecutivos. A distribuição das folgas dependerá da escala adotada, respeitadas as condições previstas na proposta.

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As empresas poderão definir outros dias de folga?

Sim. A PEC permite que acordos e convenções coletivas estabeleçam formas diferentes de organização da jornada de trabalho.

Nesses casos, deverão ser respeitadas duas condições:

• Descanso semanal: manutenção de uma média mensal equivalente a dois dias de repouso por semana.
• Intervalo entre folgas: garantia de pelo menos um dia de descanso a cada sete dias.

Isso permite que a distribuição dos dias trabalhados e das folgas varie conforme a atividade e as regras negociadas coletivamente.

A proposta também prevê a possibilidade de regras específicas para atividades como saúde, transporte e segurança.

Como será a jornada de trabalho na escala 5x2?

Além de ampliar o descanso semanal, a PEC reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas por semana, sem redução salarial.

A implementação ocorrerá em duas etapas:

• Dois meses após a publicação da emenda: a jornada máxima será reduzida para 42 horas semanais, com dois dias de descanso.
• Um ano e dois meses após a publicação: a jornada máxima passará para 40 horas semanais, com manutenção dos dois dias de repouso.

Com a jornada de 40 horas distribuída igualmente em cinco dias, o expediente será de oito horas diárias.

Para quem já trabalha na escala 5x2 e cumpre 40 horas semanais, a PEC não prevê a concessão automática de um terceiro dia de folga.

Quando começam os dois dias de descanso semanal?

A escala 5x2 está prevista para começar dois meses após a publicação da emenda constitucional.

O Senado concluiu a votação da PEC 221/2019 na quarta-feira, 14, e encaminhou o texto para promulgação. Segundo o registro legislativo, será convocada uma sessão solene do Congresso Nacional para essa etapa.

Como a emenda ainda não foi publicada, não há uma data definida para o início da transição.

A partir da publicação, começará a contagem do prazo de dois meses para a ampliação do descanso semanal e a primeira redução da jornada máxima.

'Perguntas frequentes'

Na escala 5x2, vou folgar sábado e domingo? ＋

Não necessariamente. A PEC garante dois dias de descanso semanal remunerado, mas não determina que sejam aos sábados e domingos. Um dos dias deve ser, preferencialmente, o domingo.

Os dois dias de folga na escala 5x2 precisam ser seguidos? ＋

Não. A proposta não estabelece que os dois dias de descanso sejam obrigatoriamente consecutivos. A distribuição poderá variar conforme a organização da jornada e as regras de negociação coletiva.

Posso trabalhar no sábado com a escala 5x2? ＋

Sim. A proposta não proíbe o trabalho aos sábados. O trabalhador poderá cumprir expediente nesse dia e descansar em outros, desde que sejam respeitadas as regras de repouso semanal.

Quem trabalha aos domingos terá direito a duas folgas? ＋

A PEC estabelece dois dias de descanso semanal remunerado como regra geral, com preferência pelo domingo, mas admite outras formas de organização da jornada.

Quando a escala 5x2 começa a valer? ＋

Os dois dias de descanso semanal estão previstos para começar dois meses após a publicação da emenda constitucional. A PEC foi aprovada pelo Senado em 14 de outubro e segue para promulgação.