Em meio à crise, CCJ do Senado vota reforma trabalhista
ÀS SETE - Desde a apresentação da denúncia por corrupção passiva contra Temer, os governistas não sabem se a proposta vai ser aprovada
Da Redação
Publicado em 28 de junho de 2017 às 06h28.
Última atualização em 28 de junho de 2017 às 08h04.
Brasília tenta voltar aos ares de normalidade. Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprecia a reforma trabalhista em meio a mais um agravamento da crise do governo Michel Temer.
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Desde a apresentação da denúncia por corrupção passiva contra o presidente, na segunda-feira, a base aliada é incerta. Os governistas vêm de derrota na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi rejeitado por 11 votos a 9.
Na CCJ, as contas do governo dão resultado de 16 a 10 pela aprovação. Mas as projeções, contudo, são de antes da denúncia.
A matéria é um dos respiros de força de Michel Temer no Congresso. A reforma é amplamente apoiada pelo “grupo do PIB”, como costuma-se fazer referência a empresários e investidores, e tramita como projeto de lei, sendo necessária apenas a maioria simples para aprovação em Plenário.
Na CAS, a derrota foi simbólica do ponto de vista de tramitação, mas deu sinais do enfraquecimento das bases do governo. Por isso, o mesmo grupo de empresários já descarta uma reforma robusta da Previdência antes de 2019, quando o Brasil terá um novo presidente.
A PEC da Previdência precisaria de três quintos dos votos de parlamentares da Câmara e do Senado, em dois turnos — uma tarefa, diga-se, muito mais árdua.
Por enquanto, o discurso é de minimizar os danos e dar um passo de cada vez. Enquanto o presidente prepara ataques às provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, buscando o descrédito da denúncia de Rodrigo Janot, aliados de Temer mantém o calendário.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), descartou adiamento da reforma trabalhista, tanto hoje na CCJ, quanto na semana que vem, no Plenário. A oposição buscava interrupção dos trabalhos por conta da crise do governo. “A pauta do Senado é uma pauta do Brasil, não é uma pauta da política, do governo”, disse.
Se tudo der certo para o governo, o relatório apresentado na CCJ será aprovado e, dali, seguem três documentos para o Plenário, onde será pedido um requerimento de prioridade, dando frente a um deles.
Se outro texto ocupar o lugar, como o voto em separado que prevaleceu na CAS, a matéria volta para a Câmara dos Deputados para nova apreciação. Em caso de rejeição, será arquivada. As chances são mínimas, mas sem a reforma aprovada, a situação de Temer ficaria ainda mais delicada.