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Dino passará pelos três Poderes em um mês e levará projetos ao Senado

Futuro ministro do Supremo vai retomar mandato por três dias e protocolar propostas ligadas à segurança pública

Dino não adianta o conteúdo dos projetos que vai protocolar ao voltar ao Congresso, entre os dias 5, 6 e 7 do mês que vem (Horacio Villalobos/Getty Images)

Dino não adianta o conteúdo dos projetos que vai protocolar ao voltar ao Congresso, entre os dias 5, 6 e 7 do mês que vem (Horacio Villalobos/Getty Images)

Agência o Globo
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Publicado em 29 de janeiro de 2024 às 06h56.

Senador pelo Maranhão, atual ministro da Justiça e futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF): nessa condição, Flávio Dino dará expediente nos três Poderes da República em menos de um mês. Ele tomará posse na Corte no dia 22 de fevereiro, mas até lá vai concluir o processo de transição na pasta com seu sucessor, Ricardo Lewandowski, e retomar seu mandato no Senado por três dias, quando pretende apresentar três propostas legislativas no Congresso.

Dino não adianta o conteúdo dos projetos que vai protocolar ao voltar ao Congresso, entre os dias 5, 6 e 7 do mês que vem, mas serão voltados à segurança pública, área que está sob o guarda-chuva da pasta que ele comanda. Eleito senador em 2022, depois de já ter sido deputado, Dino se licenciou imediatamente para assumir o assento na Esplanada dos Ministérios. Nesse cenário, praticamente não atuou como senador.

Na reta final de sua atuação à frente da Justiça, ele pode baixar uma resolução sobre o uso de câmeras em fardas de policiais e agentes de segurança. Isto porque o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou uma diretriz sobre uso desses equipamentos nos uniformes dos agentes.

Além dos procedimentos formais e da transição para a equipe de Lewandowski que chega ao ministério, Dino e seus assessores têm feito balanços de atividades e a produção de relatórios técnicos. O grupo também já apresentou um mapa sobre quem ocupa cada cargo para passar a seu sucessor.

Ao longo da primeira semana da transição com Lewandowski, que foi nomeado na segunda-feira passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino seguiu despachando no Ministério da Justiça, embora seu gabinete já esteja totalmente vazio. Nesta semana, ele deverá manter as suas atividades até o dia da posse de seu sucessor, na sexta-feira.

Na semana passada, Dino enviou à Casa Civil uma proposta para a criação de um Conselho Nacional das Polícias e de uma Corregedoria Nacional das Polícias. A ideia, segundo ele, é que os dois órgãos coordenem o trabalho das polícias em todo o território nacional. Cabe à Presidência decidir se levará o plano adiante, em formato de proposta de emenda à Constituição.

Equipe formada

Enquanto passa o bastão na Esplanada, Dino também mira o Supremo, onde 70% do gabinete que ele ocupará já está montado. Ele será alojado no espaço em que despachava a ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro após completar 75 anos. No 5º andar do prédio do tribunal, será vizinho de corredor dos ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques.

Ele vai herdar 344 processos, que eram de responsabilidade de Rosa e de Luís Roberto Barroso, que assumiu a presidência da Corte. Investigações criminais envolvendo políticos, ação da CPI da Covid e processo sobre aborto estarão em suas mãos.

Dino já definiu grande parte do time que o acompanhará. Para a chefia de gabinete, ele escolheu Rafaela Vidigal, que ocupou a mesma função quando Dino foi governador do Maranhão e titular da Justiça. Como assessora-chefe no STF, o novo ministro levará Larissa Abdalla. Integrante do ministério atualmente, ela secretária de estado de Desenvolvimento Social durante a gestão de Dino.

Para a solenidade de posse, no dia 22, o ministro e assessores já começou a elaborar a lista de convidados e o envio dos convites, que será feito a partir desta semana pelo cerimonial do tribunal.

Passagem pelos três Poderes:

Transição na Esplanada: Dino dará continuidade nesta semana ao processo de transição, iniciado há cerca de dez dias, com o seu sucessor no Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski. Possivelmente, ainda baixará uma resolução sobre o uso de câmeras em fardas de policiais e agentes de segurança

Propostas no Congresso: Ele deve exercer seu mandato de senador do Maranhão por três dias no Senado — 5, 6 e 7 de fevereiro. Na ocasião, vai protocolar três propostas legislativas relacionadas à segurança pública. Eleito em 2022, ele se licenciou imediatamente para assumir o Ministério da Defesa.

Quase tudo pronto no STF: Flávio Dino já selecionou grande parte da equipe que irá trabalhar com ele no Supremo, onde o gabinete que irá ocupar já está praticamente pronto para recebê-lo. Ele vai tomar posse no dia 22 do mês que vem, e os preparativos para a cerimônia também estão em produção.

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