Dilma sanciona lei que reduz adicional de tarifa em aeroportos
Os recursos do adicional integrarão receitas do Fundo Nacional de Aviação Civil
Da Redação
Publicado em 15 de julho de 2012 às 10h07.
São Paulo - A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que reduz adicional de tarifas aeroportuárias, cujos recursos integrarão receitas do Fundo Nacional de Aviação Civil, segundo publicação desta sexta-feira no Diário Oficial da União.
O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento depois de ter tido texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. O adicional, antes de 50 por cento, incide sobre as taxas cobradas das empresas aéreas e dos passageiros ao usarem os aeroportos nacionais.
"O adicional destina-se à aplicação em melhoramentos, reaparelhamento, reforma, expansão e depreciação de instalações aeroportuárias", afirma o texto sancionado por Dilma.
São Paulo - A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que reduz adicional de tarifas aeroportuárias, cujos recursos integrarão receitas do Fundo Nacional de Aviação Civil, segundo publicação desta sexta-feira no Diário Oficial da União.
O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento depois de ter tido texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. O adicional, antes de 50 por cento, incide sobre as taxas cobradas das empresas aéreas e dos passageiros ao usarem os aeroportos nacionais.
"O adicional destina-se à aplicação em melhoramentos, reaparelhamento, reforma, expansão e depreciação de instalações aeroportuárias", afirma o texto sancionado por Dilma.
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