Dark Horse, Fachin e quebra de sigilo: o que aconteceu nas últimas 24 horas

A escalada da crise no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira, 11, com a decisão do ministro André Mendonça de retirar parte do sigilo das investigações que envolvem o Banco Master. O pedido partiu do presidente da Corte, Edson Fachin.

O caso ganhou novos desdobramentos em meio às investigações que também envolvem o Banco Master, o empresário Daniel Vorcaro e documentos que serão analisados pelo plenário do STF na próxima semana.

Linha do tempo das últimas 24 horas

PF deflagra Operação Make Up

Ainda que não tenha ligação direta com o pedido de Fachin, a Polícia Federal iniciou na manhã de quinta-feira, 10, a Operação Make Up para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos de emendas parlamentares destinados ao financiamento do filme "Dark Horse", que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A operação teve como principais alvos o deputado federal Mario Frias (PL-SP), a produtora Karina Gama e entidades ligadas a ela, como o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura.

Ao todo, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal. As ordens foram autorizadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou uma movimentação considerada atípica de R$ 19 milhões atribuída à produtora responsável pelo projeto. A investigação também analisa possíveis indícios de lavagem de dinheiro e triangulação de recursos por meio de contratos envolvendo entidades ligadas ao caso.

A operação abriu uma nova frente de apuração sobre a origem dos recursos usados para financiar o filme Dark Horse e sua possível relação com verbas públicas.

Pedido pela retirada de sigilo

Na noite da quinta-feira, 10, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, solicitou a retirada do sigilo de procedimentos relacionados às investigações que envolvem o Banco Master.

O pedido de levantamento do sigilo do caso Master já havia sido feito publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, 9, e pelo Partido dos Trabalhadores nesta quinta-feira.

Em 1º de setembro, Mendonça havia retirado o sigilo apenas do processo que inclui as mensagens de Vorcaro e Alexandre de Moraes. O processo reúne provas e informações da Polícia Federal obtidas a partir da análise de celulares do banqueiro, preso no âmbito da Operação Compliance Zero.

Retirada parcial de sigilo de casos do Master

O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça, relator dos processos, que decidiu retirar o sigilo de 15 procedimentos sob sua relatoria.

A decisão tornou públicos documentos da Operação Compliance Zero e de investigações relacionadas, incluindo mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.

Inquérito para investigar Flávio Bolsonaro

Entre os documentos divulgados estava a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A investigação apura possíveis crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção relacionados ao financiamento do filme "Dark Horse".

O procedimento foi aberto por Mendonça em 22 de julho, a pedido da Polícia Federal e com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas permanecia sob sigilo.

Segundo a PGR, a apuração envolve um suposto repasse de valor expressivo feito por Daniel Vorcaro para a produção do filme, sem contrapartida financeira conhecida, além de suspeitas de blindagem patrimonial e atuação de intermediários.

A retirada do sigilo revelou que a investigação sobre o financiamento do filme também alcançava o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), além dos alvos já conhecidos da Operação Make Up.

A pedido da Polícia Federal (PF), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito para investigar o senador e presidenciável do PL, Flávio Bolsonaro (RJ), pela possível prática dos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção no contexto do financiamento do filme Dark Horse por Daniel Vorcaro.

STF deve analisar relatório da PF

A sequência de acontecimentos ocorre antes da sessão marcada por Fachin para a próxima terça-feira, 15, quando o plenário do STF deverá analisar o relatório da Polícia Federal que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

A Corte também deve discutir um pedido da Procuradoria-Geral da República para que o documento seja declarado nulo.

A convocação da sessão ocorreu na quarta-feira, 9, antes da retirada do sigilo dos procedimentos por André Mendonça.