Fim de Lula no TRF4

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação do petista pela Corte no processo do tríplex do Guarujá (SP). O recurso era o último a que Lula tinha direito na segunda instância. O pedido não foi sequer conhecido pelos integrantes da turma, o que significa que eles nem ao menos analisaram o mérito dos questionamentos.

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Réus do Metrô

O secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, o presidente do Metrô, Paulo Menezes Figueiredo, e outras sete pessoas estão no banco dos réus acusados de improbidade administrativa pela compra de trens que custaram 615 milhões de reais para a Linha 5 (Lilás) e que acabaram não sendo usados porque a linha não estava pronta. A ação civil pública foi oferecida pelo promotor do Patrimônio Público e Social da Capital, Marcelo Milani e envolve o período das gestões dos tucanos José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin no estado. Além de Figueiredo e Pelissioni, vão responder também pela ação o Metrô, o chefe de gabinete da Prefeitura de São Paulo, Sérgio Avelleda, os ex-presidentes do Metrô Peter Walker, Luiz Antônio Pacheco e Jorge Fagali, o ex-secretário de Transportes Jurandir Fernandes e os ex-executivos da companhia David Turubuk e Laércio Biazzotti.

Novo pedido de impeachment contra Temer

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um novo pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer na tarde desta quarta-feira 18 na Câmara dos Deputados, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo. A denúncia popular sugere “possível prática de crime de responsabilidade” por causa de obra na casa de uma das filhas do presidente, que teria sido paga em dinheiro vivo pela mulher do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do emedebista. O caso é investigado pela Polícia Federal, que suspeita que a reforma na casa de Maristela Temer tenha sido bancada com dinheiro de propina da JBS. Randolfe sugere que o Congresso Nacional avalie se o presidente Temer mentiu ao dizer, em duas ocasiões, durante o exercício do mandato presidencial, que não recebeu valores não contabilizados para campanhas e que não realizou transações financeiras com o coronel Lima. Em 2016, o advogado Mariel Marley Marra apresentou pedido de impeachment contra Temer alegando que ele cometera os mesmos crimes da ex-presidente Dilma Rousseff. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes governistas, no entanto, não fizeram esforço para a instalação do colegiado, que não possui indicações suficientes até hoje para começar os trabalhos.

Flávio Rocha + MDB?

Pré-candidato à Presidência da República pelo PRB, o empresário Flávio Rocha admitiu que o partido conversa com o MDB para uma aliança nas eleições de outubro. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo. Mesmo insistindo que não abriria mão de ser cabeça de chapa, Rocha afirmou que o presidente nacional da legenda, Marcos Pereira, conversa com o MDB para uma aliança em São Paulo e que isso poderá influenciar a discussão no quadro nacional. Elogiando o trabalho do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles no governo de Michel Temer, Flávio Rocha afirmou que convidaria Meirelles para ministro da Fazenda e ainda vê com bons olhos a hipótese de o economista ser candidato a vice em sua chapa. Nos bastidores, segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o PRB conversa com o pré-candidato ao governo paulista Paulo Skaf (MDB) e ainda estabelece uma ponte com João Doria (PSDB) para uma aliança no estado.

FMI lamenta a não reforma da Previdência

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou, nesta quarta-feira, o relatório Monitor Fiscal e lamentou a falta de uma reforma da Previdência no Brasil. Segundo o relatório, a reforma poderia adicionar cerca de 9,5% do produto interno bruto (PIB) nos próximos dez anos. O órgão destacou positivamente os ajustes realizados pelo governo, como a regra de controle de gastos, instituída pelo país em 2017, que deve reduzir os gastos em cerca de 0,5% do PIB a partir de 2019. O FMI ainda ressaltou que o Brasil está entre os países com melhor condição de acelerar os ajustes fiscais, dada “a força de sua recuperação econômica”. Ainda de acordo com o relatório, o Brasil só deverá alcançar superávit primário — resultado positivo de receitas e despesas do governo excluindo juros — daqui a quatro anos, em 2022. A previsão feita em outubro era que o equilíbrio nas contas seria alcançado em 2021.

Dívida global mais alta do que nunca

Segundo divulgado nesta quarta-feira pelo FMI, a dívida global está mais alta do que nunca, ao alcançar 225% do PIB mundial, superando inclusive o pico registrado em 2009. “A maior parte da dívida pertence a economias avançadas, mas a China sozinha contribuiu com 43% do aumento desde 2007”, apontou o diretor de assuntos tributários do FMI, o português Vitor Gaspar, na apresentação de um relatório como parte do encontro de primavera da organização. China, Japão e Estados Unidos são responsáveis por mais da metade da dívida global, uma proporção significativamente maior do que a participação desses países na produtividade global, segundo o estudo divulgado. Comparado com o pico anterior em 2009, o mundo está agora 12% do PIB mais endividado, ou 164 trilhões de dólares, um aumento ocasionado por causa de um aumento das dívidas pública e do setor privado não financeiro. Em economias avançadas e emergentes, a dívida pública chegou a um nível “não visto desde a Segunda Guerra Mundial”, segundo Gaspar ao contextualizar o dado.

Ilan: BC deve estimular economia

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou que a autoridade monetária precisa equilibrar a necessidade de estimular a economia no curto prazo ao mesmo tempo em que adota políticas para que a inflação corrente permaneça baixa por um longo tempo. As estimativas de inflação de curto prazo mostram o índice abaixo da meta oficial, por isso o BC adota uma taxa de juros estimulativa, afirmou Goldfajn, durante painel de discussão sobre metas de inflação na reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos.

Estudantes param na França

Um grupo de estudantes permanece ocupando a universidade parisiense Sciences Po em protesto a proposta de reforma da educação francesa. Cerca de 70 estudantes ocuparam, na terça-feira à noite, o Instituto de Ciência Política de Paris para se manifestar contra a aplicação de critérios de seleção para o ingresso nas universidades públicas na França. Além da universidade em Paris, a Universidade de Rouen, no norte da França, também está paralisada após uma ocupação de estudantes. Desde março, os estudantes franceses estão se manifestando contra a implementação de novos critérios de seleção para o ingresso nas universidades públicas, considerados como uma violação do princípio de educação gratuita do país. Junto à mobilização estudantil, funcionários da empresa ferroviária SNCF permanecem paralisados contra sua proposta de privatização, criada pelo presidente francês Emmanuel Macron, e aprovada nesta semana pelo Parlamento francês.

Parlamento barra lei do Brexit

A Câmara Alta do Parlamento britânico aprovou, nesta quarta-feira, uma emenda ao projeto de saída do Brexit, a lei do divórcio da União Europeia. A Câmara dos Lordes votou por 348 a 225 a favor da emenda, e foi considerada mais como mais uma derrota da primeira-ministra britânica Theresa May em seu processo do Brexit. Com interesse em criar uma legislação comercial própria para o Reino Unido, a primeira-ministra contrariou a maioria do Parlamento, que exige que o processo de saída do bloco europeu não prejudique o bem-estar da população britânica.

López Obrador abre vantagem no México

Uma pesquisa publicada nesta quarta-feira mostrou que o candidato mexicano de esquerda Andrés Manuel López Obrador abriu uma vantagem de 22 pontos percentuais em relação aos adversários na corrida presidencial. Com uma liderança ampliada, López Obrador deve obter 48% dos votos, um aumento de 6 pontos em relação a uma sondagem de fevereiro. O ex-prefeito da Cidade do México tem conquistado votos após um escândalo de corrupção tomar conta do governo do país, liderado pelo partido Revolucionário Institucional (PRI). Além disso, seu discurso contra os níveis crescentes de violência e do crescimento econômico lento tem retirado os votos dos candidatos Ricardo Anaya, ex-líder do Partido da Ação Nacional (PAN) de centro-direita, e José Antonio Meade, do PRI.

México proíbe contratos com Odebrecht

O governo do México proibiu, nesta quarta-feira, que todas as entidades e órgãos da administração pública assinem contratos com a construtora do grupo Odebrecht. A proibição vai durar dois anos e meio, e, segundo a publicação, as entidades e empresas estatais “deverão abster-se de receberem propostas ou celebrar contratos” com a Construtora Norberto Odebrecht AS. O governo do México anunciou em dezembro a proibição por quatro anos da construtora da Odebrecht de atuar no país, após fazer cobranças consideradas como indevidas à petrolífera estatal Pemex. Além da estatal, o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, foi alvo de investigação, após ser acusado de ter recebido dinheiro da empreiteira durante sua campanha eleitoral.