Crise no Rio; PEC do teto em pauta…

Segunda-feira 14

– O presidente Michel Temer será entrevistado no programa Roda Viva, da TV Cultura. Eliane Cantanhêde, João Caminoto, Ricardo Noblat, Sérgio Dávila e William Corrêa são os jornalistas encarregados de fazer perguntas ao presidente. Entre os assuntos abordados, estarão as reformas da política, do ensino médio e da previdência, o corte de gastos e medidas para a retomada do crescimento. O programa vai ao ar às 22h.

– A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, se reúne com os presidentes dos tribunais estaduais de Justiça no plenário do CNJ.

– Na noite desta segunda, ocorre a maior superlua em cerca de 70 anos. O satélite estará à menor distância da Terra desde 1948 e aparecerá 14% maior e 30% mais brilhante do que uma lua cheia no ápice da sua órbita. É a segunda superlua do ano, a primeira ocorreu no dia 16 de outubro. O fenômeno volta a acontecer no dia 14 de dezembro.

– Começa a campanha nacional de vacinação contra poliomielite, HPV, meningocócica C e pneumocócica 10 valente.

Terça-feira 15

– O feriado da Proclamação da República paralisa as atividades do Congresso. Nem a Câmara nem o Senado terão sessões.

Quarta-feira 16

– O presidente Michel Temer se reúne com senadores em jantar no Palácio da Alvorada para alinhar a votação da PEC do teto dos gastos. Na semana passada, o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e deve seguir para apreciação no plenário em primeiro turno no dia 29 de novembro.

– O Plenário do Senado vota em segundo turno a Reforma Política. Além dos pontos já discutidos na semana passada, como o fim das coligações, novos temas deve ser incluídos na votação.

– A Comissão de Constituição e Justiça do Senado começa a discutir o projeto de lei que trata do abuso de autoridade. O projeto é defendido pelo presidente da casa, Renan Calheiros. A previsão é que, assim que a CCJ aprovar a proposta, ela seja votada em Plenário com urgência. O projeto recebe várias críticas de especialistas e é visto como uma tentativa de parar a Lava-Jato.

– A CCJ avalia também a PEC 50/2016, que assegura a continuidade das vaquejadas, desde que o “bem-estar” dos animais seja garantido.

– O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou reunião de líderes para discutir a pauta de votações até o final do ano. Entre as sugestões, estão temas como a reforma política e o projeto que reabre o prazo da repatriação de recursos.

– A Câmara dos Deputados deve analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo da parte do ICMS devida aos municípios quanto à parcela de receita gerada pelas hidrelétricas instaladas em seus territórios.

– A Comissão da Reforma Política da Câmara realiza audiência pública para debater temas como pré-campanha, pesquisas eleitorais, antecipação de registro e desincompatibilização. A ideia é discutir e votar mais rapidamente esses temas, considerados menos complexos do que questões como o sistema eleitoral e financiamento de campanha.

– O parecer do deputado Onyx Lorenzoni sobre medidas para combater a corrupção é votado por comissão especial. Se aprovado, o texto, que estabelece 18 medidas originárias das 10 propostas do Ministério Público, segue para o plenário da Câmara. Lorenzoni não acatou a proposta que dificultaria a concessão de habeas corpus, nem o tópico que defendia o uso de provas de origem ilícitas. Entre as propostas do relator, está a de pena de prisão para quem receber e para quem doar recursos não declarados.

– No Congresso, uma comissão mista debate a Medida Provisória 746, da reforma do Ensino Médio. Entre os convidados estão Leandro Karnal, professor de história da Unicamp, David Saad, diretor-presidente do Instituto Natura, Mario Sérgio Cortella, professor da PUC-SP.

– A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deve voltar a discutir as 22 medidas anticrise que foram apresentadas pelo governador Luiz Fernando Pezão. Entre os projetos estão o fim de programas sociais e de superintendências e institutos estaduais, além da alteração da alíquota do ICMS. O governo do estado está montando uma operação especial de segurança para barrar manifestantes na porta da Assembleia.

Quinta-feira 17

– Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da PEC 55/2016, que limita gastos públicos. A PEC do teto chega ao Plenário depois de ser aprovada por 19 votos a 7 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

– Às 18 horas, Edinho Silva (PT), tesoureiro da campanha de 2014 de Dilma Rousseff, e o executivo Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, participam de acareação no TSE. Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa Dilma/Temer, determinou a medida na semana passada.

– O doleiro Alberto Youssef, peça fundamental das investigações da Operação Lava-Jato, vai para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica depois de pouco mais de dois anos de detenção. Youssef está escrevendo uma biografia que deve ser lançada em 2017, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

– O Conselho de Ética dá continuidade ao julgamento do deputado Jean Wyllys, acusado de quebra de decoro parlamentar. Testemunhas arroladas pela defesa do deputado e pelo relator do processo, o deputado Ricardo Izar, serão ouvidas.