Congresso volta aos trabalhos prometendo mais protagonismo

Relação distante com o Executivo fez com que o Legislativo assumisse pautas importantes no ano passado – cenário que não deve ser muito diferente em 2020

São Paulo — Após quase um mês e meio de recesso, o Congresso volta ao trabalho nesta segunda-feira. Juntamente com os deputados federais e senadores, retornam as dúvidas sobre a viabilidade da aprovação de reformas macro e microeconômicas em 2020.

O maior motivo para essas suspeitas é a contínua relação distante (e, muitas vezes, conflituosa) entre o Legislativo e o Executivo.

Até agora, não há motivos para pensar que em 2020 será diferente. Ao contrário. Na última semana, por exemplo, a fritura do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), fez chegar ao Planalto que a demissão dele serviria como um obstáculo para o governo aprovar pautas no Senado – o presidente David Alcolumbre (DEM-AP) é aliado de Lorenzoni.

Não à toa, o Legislativo assumiu um protagonismo nesta legislatura que há tempos não se observava. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi considerado um dos principais responsáveis pela aprovação de pautas como a reforma da Previdência e o marco civil do saneamento (este ainda precisa da anuência dos senadores).

Em entrevista à EXAME, Maia disse que o Legislativo entendeu que pode propor e trabalhar pautas sem depender da anuência ou da participação do Executivo. Mas se o governo ajudar, melhor. “O Congresso tem compreendido seu papel na democracia e sua importância para o futuro do país”, diz Maia. “E isso não significa cumprir o papel do Executivo, mas recuperar as prerrogativas que o Parlamento cedeu a governos de coalizão.”

No plano macroeconômico, as reformas administrativa e tributária, além do Fundo de Manutenção de Educação Básica (Fundeb), devem ser aprovadas em 2020 nas contas de Maia. Porém, o mercado espera mais.

Diversas pautas microeconômicas são vistas como fundamentais para destravar a economia brasileira. Entre elas estão a Lei Geral das Concessões, novos marcos civis para os setores de gás e ferrovias, privatização da Eletrobras e uma atualização na lei das licitações.

A consultoria Eurasia estima que mais de uma dezena de projetos devem ser aprovados em 2020. Porém, o otimismo pode esbarrar em uma série de fatores.

Um deles, claro, são as caneladas do governo Bolsonaro. Além disso, as eleições municipais vão diminuir o foco do Congresso para as reformas no segundo semestre. E a economia precisa de uma ajuda para conseguir se recuperar.

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