O presidente Jair Bolsonaro foi mais uma vez derrotado no Senado. Na noite desta quarta-feira, 20, a casa legislativa derrubou um veto presidencial que impedia reajustes salariais para servidores que estão na linha de frente do combate à pandemia da covid-19.

A proposta já havia sido aprovada pelo Congresso, dentro do socorro financeiro a Estados e municípios, mas acabou barrada pelo Palácio do Planalto. A derrubada do veto presidencial ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. 

Em maio, o Congresso aprovou um socorro financeiro de R$ 60 bilhões para Estados e municípios em função da pandemia de covid-19. Como contrapartida, a lei exigiu que prefeitos e governadores congelassem os salários do funcionalismo até o fim de 2021, com exceção de algumas categorias.

Entre elas estão profissionais de segurança pública, saúde, e educação, bem como militares, trabalhadores de limpeza urbana, agentes penitenciários, assistentes sociais e trabalhadores de serviços funerários.

Na sessão de ontem, havia um quórum de 72 senadores. Desses, 42 rejeitaram o veto do presidente Jair Bolsonaro, enquanto 30 decidiram por manter a decisão presidencial.

O Ministério da Economia calcula que a derrubada compromete uma economia fiscal entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões, que poderiam ser poupados em 12 meses, dos quais R$ 31 bilhões só para a União. Por causa da derrota do governo, o dólar comercial chega a 5,659 reais.

Em discurso, os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Rogério Carvalho (PT-SE) defenderam que o dispositivo não representa uma obrigação de aumento de salários, mas apenas deixa essa decisão a cargo dos prefeitos e governadores no caso dos trabalhadores da linha de frente.

Já o líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) rejeitou a ideia de que o veto demonstre “insensibilidade” do Executivo.

Ele argumentou que o impacto financeiro dessa liberação poderá prejudicar outras ações de combate à pandemia. "Talvez estejamos impossibilitando a população do Brasil inteiro de receber a possível sexta parcela do auxílio emergencial. Há um contexto", disse.

Nesta manhã, Guedes classificou a derrubada do veto como "um crime ao país". Em entrevista, o senador Major Olímpio (PSL-SP), ex-aliado de Bolsonaro e que votou contra a decisão do presidente, disse que o ministro fechou um acordo com o Senado para o reajuste a algumas categorias. 

"Em primeiro lugar, ninguém está concedendo reajuste salarial para servidores públicos. Para se fazer qualquer mudança salarial, tem que ter um ato de todo executivo estadual ou municipal. Não está acontecendo nada nesse sentido", disse Olímpio.

(Com Agência Senado)