Comissão aprova PL dos Agrotóxicos defendido pela bancada ruralista
Agora, o PL 6299/2002 deve ser levado ao plenário da Câmara. A data da votação depende da pauta fixada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia
Estadão Conteúdo
Publicado em 25 de junho de 2018 às 18h29.
Depois de quase quatro horas de discussão, a Comissão Especial da Câmara que analisa o Projeto de Lei dos Agrotóxicos aprovou, por 18 votos a 9, o relatório do deputado Luiz Nishimori (PR-PR) defendido pela bancada ruralista.
Agora, o PL 6299/2002 deve ser levado ao plenário da Câmara. A data da votação depende da pauta fixada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Mais uma vez, a oposição utilizou de todos os instrumentos regimentais para tentar impedir a votação do projeto, mas acabou vencida pela bancada ruralista, maioria na comissão.
Os parlamentares ligados ao agronegócio firmam que o PL abre espaço para novos pesticidas e dizem que a "farmácia do agronegócio" está esvaziada por causa da lentidão do setor público em permitir que novos produtos entrem no País.
Não é o que dizem órgãos do próprio governo. O projeto de lei é criticado por instituições como o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância, além da Fiocruz, Ibama e o Instituto do Câncer.
O PL prevê que a palavra "agrotóxico" seja substituída por "pesticida". O relatório concentra poderes no Ministério da Agricultura no registro de novos produtos e prevê a adoção de uma tabela de grau de risco para novas substâncias no Brasil, permitindo que produtos não autorizados passem a ser analisados conforme um grau de tolerância.
"Hoje é um dia triste para a Câmara, para a população brasileira. Estão colocando a saúde da população atrás do interesse financeiro do setor. Esse projeto é péssimo para a saúde do povo brasileiro", disse o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), integrante da bancada ambientalista da Câmara.