Diferente das eleições presidenciais que utilizam o voto majoritário, a composição dos deputados é definida com base no modelo de votos proporcionais. Esse sistema beneficia os partidos e impulsiona candidatos da mesma sigla.

Além da Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais também utilizam o sistema proporcional de votos.

As vagas disponíveis são distribuídas considerando o cálculo do quociente eleitoral e partidário.

Por que não existe um número fixo de votos para eleger os deputados?

A quantidade de votos necessária para eleger um deputado depende de três fatores:

• Total de votos válidos no estado;
• Número de cadeiras em disputa, que varia de 8 a 70 em cada estado;
• Desempenho dos partidos ou federações.

Na composição da Câmara dos Deputados, os votos nominais definem a força do partido e a ordem de classificação dos candidatos dentro da sigla.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) detalha que o voto em um candidato poderá ajudar a eleger outro do partido, que em tese tem o mesmo alinhamento político.

Isso ocorre porque cada partido tem direito a um número de vagas que é proporcional aos votos recebidos no pleito. Os candidatos mais votados de cada sigla serão os eleitos.

Quociente eleitoral: o número que define quantos votos são necessários

O quociente eleitoral é o primeiro cálculo a ser feito. Ele indica quantos votos válidos são necessários para conquistar uma cadeira.

Confira a fórmula para o cálculo do quociente eleitoral.

• Quociente eleitoral = votos válidos / número de vagas

Por exemplo, se um estado computar 1 milhão de votos válidos e tiver 10 cadeiras em disputa, o quociente eleitoral será de 100 mil votos.

Isso significa que, em tese, cada grupo de 100 mil votos garante uma vaga na Câmara.

Vale ressaltar que esse número não representa o mínimo que um candidato precisa ter individualmente, mas sim o valor de referência para a distribuição inicial das cadeiras entre partidos.

Quociente partidário: quantas cadeiras cada partido conquistou

O cálculo que define o quociente partidário está ligado diretamente ao quociente eleitoral. A fórmula é:

• Quociente partidário = votos válidos recebidos pelo partido / quociente eleitoral

O resultado indica quantas cadeiras aquele partido ou federação terá direito inicialmente.

Ou seja, caso uma legenda some 300 mil votos em um estado onde o quociente eleitoral é de 100 mil, terá direito a três cadeiras.

Essas vagas serão ocupadas pelos candidatos mais votados do partido.

Sistema proporcional: seus votos também elegem outros do mesmo partido

O Brasil adota o sistema proporcional nas eleições para deputado federal, estadual e vereador. Isso significa que o voto dado a um candidato também fortalece o partido na totalidade.

Na prática, todos os votos nominais (dados diretamente a candidatos) e votos de legenda (dados ao número do partido) são somados. Esse total determina o número de cadeiras conquistadas pela sigla.

Por isso, um candidato com mais votos pode perder a eleição e outro com menos votos, mas que está em um partido mais forte, poderá conseguir o cargo.

Pois, mesmo que ele não atinja sozinho o quociente eleitoral, poderá ser beneficiado se o partido tiver votos suficientes para garantir vagas.

Como um candidato "puxa" outros do partido para a Câmara

Quando um candidato se destaca na eleição e recebe um grande número de votos, ele pode garantir mais vagas para seu partido.

Com isso, além de se eleger como o mais votado do partido, ele também pode "puxar" os colegas da sigla que, mesmo com menos votos, estão bem posicionados na lista interna do partido.

Esse fenômeno é mais comum em estados com grande número de cadeiras e votações concentradas em figuras populares.

Sobras de vagas: como são distribuídas as cadeiras remanescentes

Nem sempre as vagas são totalmente preenchidas na primeira distribuição pelo quociente partidário.

As cadeiras restantes, chamadas de sobras, são redistribuídas entre os partidos que atingem os critérios mínimos previstos na legislação.

A distribuição das sobras considera as médias de votos estabelecidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Lei 14.211/21, para concorrer às vagas, o partido precisa alcançar 80% do quociente eleitoral e o candidato 10%.

Por que candidatos com menos votos às vezes se elegem?

É possível que um candidato com menos votos seja eleito enquanto outro, mais votado em termos absolutos, fique de fora porque a disputa não é individual, mas entre partidos.

Se um candidato muito votado estiver em um partido que não alcançou o quociente necessário, ele pode não conquistar vaga. Já outro, com votação menor, pode se eleger se sua legenda tiver desempenho suficiente para garantir mais cadeiras.