Brasil vive um conflito por água a cada três dias
Número de conflitos por recursos hídricos no país e de famílias envolvidas atingiu um novo recorde em 2014
Vanessa Barbosa
Publicado em 16 de março de 2015 às 15h12.
São Paulo - Os conflitos por recursos hídricos nas áreas rurais do Brasil atingiram um novo record em 2014. Ao todo, foram registrados 127 casos, segundo dados preliminares de um levantamento anual feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Isso representa uma disputa por água a cada três dias. No ano passado, houve um aumento de 25,7% em relação a 2013, quando 101 conflitos foram identificados. Ao longo de dez anos, os conflitos hídricos no campo aumentaram quase 80%, uma alta expressiva.
Segundo a análise, a maior parte dos conflitos no período são os provocados pelo uso e preservação da água (346), como ações de resistência para garantir a preservação do recurso. Outra fonte de conflitos é a criação de barragens e açudes (325), e, com menor incidência, a de apropriação particular (86).
Em 2014 foi registrado o maior número de conflitos pela água e de famílias envolvidas nos últimos dez anos. (Divulgação/CPT)
Em 2014, também foi registrado o maior número famílias envolvidas nestes conflitos nos últimos dez anos: 42.815 ao todo (um crescimento de 40% em relação em 2013).
Entre 2005 e 2014, 322.508 famílias estiveram envolvidas em conflitos pela água no campo (Divulgação/CPT)
Segundo o CPT, o número de famílias atingidas tem sido maior nos estados onde há grandes projetos de hidrelétricas. "O Pará é o estado com o maior número de famílias envolvidas nesse período (69.302), a maior parte por conta da Construção da Hidrelétrica de Belo Monte", avalia Roberto Malvezzi, assessor da Comissão.
"Além disso, o chamado Complexo Hidrelétrico Tapajós, que prevê a construção de sete usinas ao longo dos dois rios, no oeste do Pará, vai impactar diretamente 32 comunidades tradicionais, entre quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas e cerca de dois mil quilômetros de território indígena, principalmente da etnia munduruku", acrescenta.
Conflitos urbanos
A cotagem geral dos conflitos hídrcos feita pelo CPT não levada em conta as disputas urbanas. Mas Malvezzi adianta que já é possível identificar dois tipos de conflitos nas cidades. O primeira deles ocorre entre entes federativos, como a disputa entre Rio de Janeio e São Paulo pelo Rio Paraíba do Sul, em meio à crise hídrica no Sudeste.
O segundo tipo, em parte também relacionado à escassez, é observado entre as empresas prestadoras de serviços de água e esgoto e os clientes atendidos por elas. "Isso ficou claro nos embates sociais em Itu e em outras cidades do interior de SP, por conta do racionamento e também pela pouca eficiência das empresas", diz o assessor da CPT.
Conforme Malvazzi, a questão da escassez não é só quantitativa, mas também qualitativa, e envolve decisões políticas equivocadas. "Esta não é uma seca isolada, estamos modificando o ciclo das águas de forma insustentável. Os programas brasileiros são sempre baseados na expansão da oferta e no consumo predatório, sem pensar na sustentabilidade. É uma equação que não fecha", conclui.
- 1. Uma história de ataques e danos
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São Paulo - A relação das cidades com as águas é um negócio curioso. Os homens sempre procuraram se fixar ao longo dos grandes rios para ter água e vias de transporte próximas. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento urbano acarretou a deterioração desses recursos hídricos, comprometendo sua quantidade e qualidade. No maior estado do Brasil, não foi diferente. A história de São Paulo com seus rios é marcada por ataques e danos, que se repetem até hoje e nos ajudam a entender a crise hídrica que assombra a região de um jeito diferente—mais integrado. Veja nas fotos 10 números que mostram o descaso do Estado paulista com este bem tão precioso.
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Tão importante quanto ter água em quantidade é ter água de boa qualidade. São Paulo deixa de tratar quase 57% dos esgotos gerados, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico do Ministério das Cidades. Toda essa água suja ameaça as reservas limpas e encarece os custos de tratamento no futuro.
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Entre os 645 municípios do Estado, pelo menos 60 não possuem tratamento algum de esgoto. Sem rede adequada, todo o esgoto gerado vai parar nos rios próximos. Em todos eles, a coleta de esgoto não passa de 40% dos domicílios.
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Quase 25% da população do Estado de São Paulo ainda não conta com serviços de coleta de esgoto. Quem mora nessas situações, precisa recorrer a métodos de risco para a saúde, como o uso de fossa negra.
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De cada 100 litros de água coletada e tratada, apenas 66 litros chegam são e salvos na casa dos paulistas. Os outros 34 litros ficam pelo caminho. Ligações clandestinas, vazamentos, obras mal executadas ou medições incorretas no consumo de água são as principais causas das perdas. Um quadro imperdoável para um recurso tão precioso e cada vez mais escasso.
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No entanto, nem toda a água que sai das indústrias em forma de esgoto retorna limpa para o meio ambiente, como deveria acontecer. A cada hora, as indústrias paulistas descartam cerca de dez milhões de efluentes cheios de resíduos tóxicos e sem tratamento algum nos rios e lagos dos municípios de São Paulo. Por dia, o descarte ilegal de esgoto industrial daria para encher dois lagos do Parque Ibirapuera, segundo estudo feito pela Grupo de Economia da Infraestrutura e Soluções Ambientais, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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Nos últimos 50 anos, a região da Cantareira teve quase 80% de sua vegetação nativa desmatada, segundo um levantamento feito pela Fundação SOS Mata Atlântica. Atualmente, restam apenas 21,5% da cobertura original nas bacias hidrográficas e nos 2.270 quilômetros quadrados do conjunto de seis represas que compõem o Sistema Cantareira. Os impactos do desmatamento em áreas de manancial são significativos. A floresta tem papel essencial na prevenção de secas, pois reabastece os lençóis freáticos e impede a erosão do solo e o assoreamento de rios.
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A política do laissez-faire com relação ao manejo do lixo resulta em situações como a que deixou atônita a população da região de Salto, em Sorocaba, em julho do ano passado. Por conta da estiagem severa, o Rio Tietê, que corta o centro da cidade, transformou-se num fio de água e expôs toneladas de lixo acumulado ao longo de décadas.
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Na grande maioria dos casos é dos poços artesianos que os caminhões pipa retiram água. A cidade de São Paulo tem cerca de 2000 poços outorgados pelo DAEE, mas especialistas do setor estimam em mais de 8 mil o número de clandestinos, que incluem tantos poços operantes, como paralisados.
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O rodízio de água era a primeira opção apresentada pela Sabesp para contornar os níveis decadentes do sistema Cantareira. O plano foi formalmente entregue em janeiro de 2014 ao Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), mas foi descartado pelo governo Alckmin. Na ocasião, o rodízio proposto era de 48 horas com água e 24 horas sem para as localidades atendidas pelo Cantareira. Se tivesse sido implementada há um ano, a medida poderia ter resultado em uma economia de 120 bilhões de litros em 2014.
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O mais importante rio do estado de São Paulo também é o mais poluído do Brasil, segundo o levantamento “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável”, do IBGE.
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