Arthur Henrique (PL), ex-prefeito de Boa Vista, foi eleito governador de Roraima neste domingo ao conquistar 60,87% dos votos na eleição suplementar. O pleito foi realizado após a cassação da chapa eleita em 2022 por abuso de poder político e econômico.

A disputa ocorreu sob incerteza jurídica. Arthur e o vice, Subtenente Velton (PL), concorreram sub judice em meio a questionamentos sobre prazos de desincompatibilização. O caso ainda está em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

O segundo colocado foi Soldado Sampaio (Republicanos), que somou 35,72% dos votos. Nelita Frank (PT) terminou em terceiro, com 3,40%. No total, 270.558 eleitores foram às urnas. Brancos e nulos somaram 1,26% e 1,59%, respectivamente.

A votação foi convocada após a cassação do governador Antonio Denarium (Republicanos), que deixou o cargo antes da conclusão do processo. O vice, Edilson Damião (União Brasil), também teve o mandato encerrado.

Arthur recebeu 160.004 votos, registrados pelo TSE como “anulados sub judice”, devido à indefinição jurídica da candidatura no momento da eleição. Sampaio obteve 93.897 votos, enquanto Nelita ficou com 8.948.

A principal controvérsia envolve o prazo de desincompatibilização exigido para a disputa. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima havia estabelecido prazo de 24 horas após as convenções partidárias, mas decisão do ministro Flávio Dino, do STF, determinou a aplicação do prazo de seis meses previsto na legislação eleitoral.

A decisão foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma do STF, com apoio dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

A jurisprudência do TSE admite flexibilização de prazos em eleições suplementares, consideradas situações excepcionais, como já ocorreu em pleitos no Amazonas (2017) e no Tocantins (2018).

O PL manteve a candidatura de Arthur mesmo após o impasse jurídico, enquanto o PT substituiu seu nome durante o processo.

*Com O Globo