O ministro Alexandre de Moraes votou para rejeitar os recursos apresentados pelas defesas de sete réus do chamado "Núcleo 3" da trama golpista, grupo de militares apontado como responsável por planejar e preparar a execução do golpe que manteria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Relator do caso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes depositou o voto no plenário virtual. O julgamento começou na sexta-feira, 13, e segue até 24 de fevereiro.

Além de Moraes, integram a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado. Os ministros podem pedir vista (mais tempo para análise) ou destaque (levar o caso ao plenário físico).

Em novembro do ano passado, a Turma condenou nove réus do Núcleo 3 e absolveu o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira por falta de provas.

Condenados e as respectivas penas

• Bernardo Romão Corrêa Neto, coronel: 17 anos de prisão;
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel: 16 anos de prisão;
• Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel: 24 anos de prisão;
• Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel: 1 ano e 11 meses de prisão;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel: 21 anos de prisão;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel: 17 anos de prisão;
• Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal: 21 anos de prisão.

O coronel Márcio Nunes de Resende Jr., também condenado, e Ronald Ferreira tiveram as penas revistas para crimes mais brandos: associação criminosa e incitação pública de animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes constituídos.

Os demais foram condenados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, participação em organização criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.

Após as condenações, a Primeira Turma analisa agora os embargos de declaração — recurso da defesa que pede esclarecimentos sobre possível omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão.