O que é selo SIF e como obter? Conheça a importância do Serviço de Inspeção Federal
Saiba quais informações são necessárias para obter o selo SIF
Jornalista freelancer
Publicado em 20 de dezembro de 2023 às 07h30.
Última atualização em 2 de janeiro de 2024 às 14h10.
O empreendedor brasileiro está acostumado a passar por uma série de fiscalizações durante o processo de beneficiamento de sua produção. Seja em âmbito agrícola, ou agropecuário, os órgãos de fiscalização são necessários para garantir que o produto comprado esteja dentro da legislação e condições de consumo.
Para empreendedores que têm como atuação a agropecuária, a sigla SIF não deve soar estranha, sendo o serviço responsável pela supervisão das atividades produtivas do setor.
Mas o que é SIF e o que ele faz? Neste artigo, vamos esclarecer o conceito do serviço, suas aplicações e te explicar melhor sobre como é feito o caminho de homologação da entrada de um produto no mercado nacional.
O que é SIF?
O SIF, Serviço de Inspeção Federal, é o departamento do Ministério da Agricultura e Pecuária que tem como função fiscalizar os estabelecimentos que realizam o comércio de produtos de origem animal, ou seja, uma fiscalização brasileira direcionada para a pecuária.
O órgão faz uma série de verificações durante todo o processo de beneficiamento da carne até que chegue na casa dos consumidores. O DIPOA (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal) emite um selo, com ele é possível se certificar de que todos os cuidados foram devidamente seguidos à risca, bem como todos os protocolos seguidos para garantir a segurança alimentar.
Quando se pretende abrir um negócio que comercializa ou transporta carne, portanto, é essencial que o empreendedor elabore um projeto contendo todos os requisitos disponibilizados pelo Ministério da Agricultura e Agropecuária, e esteja alinhado ao SIF.
Detalhe importante, não são as proteínas mais famosas que entram nessa fiscalização, mas também seus derivados, como os ovos e laticínios.
O selo, além da garantia de regularidade para o empreendedor, também é uma segurança para o consumidor, lhe avisando que aquele produto é de qualidade e passou por todas as fiscalizações necessárias.
Como obter o selo SIF?
Após as diversas etapas cumpridas dentro do planejamento do processo de beneficiamento, o produto passa pelas etapas de fiscalização.
No caso do selo SIF, o órgão responsável pela emissão é o DIPOA (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal). O objetivo é controlar os requisitos/legislações nacionais e internacionais para comercialização deste tipo de produto.
Quando um produto que tenha procedência garantida pelo sistema SIF é homologado, toda a sua história é registrada e centralizada em um banco de dados. Este conglomerado de informações compreendem abate, produção, comercialização, rótulos contendo informações nutricionais e certificados.
Para que o empreendedor dê entrada no SIF, é necessário que:
- Elabore um projeto de construção e instalação do empreendimento;
- Que sejam cumpridas uma série de normas dispostas no site do Ministério de Agricultura e Pecuária;
- Elaborar o laudo técnico sanitário do empreendimento, dentre outros documentos solicitados;
- Encaminhar o projeto para o diretor do DIPOA, dentro do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Ainda no Site no Ministério de Agricultura e Agropecuária, é possível observar todas as exigências requeridas para cada tipo de beneficiamento. Após a imersão nas melhores práticas dispostas pelo DIPOA, o projeto deve ser encaminhado para aprovação.